Uno studio sulla necessità e sull'efficacia del Giudice delle Garanzie, utilizzando come modello il Dipartimento delle Indagini di Polizia dello Stato di San Paolo (DIPO)
DOI:
https://doi.org/10.62530/e026004Parole chiave:
Juiz das Garantias, Sistema Acusatório, Jurimetria, Dissonância CognitivaAbstract
Con l'avvento della Legge 13.964/19, è stata introdotta la figura del Giudice delle Garanzie, che all'epoca generò intensi dibattiti sulla sua efficacia nel garantire l'imparzialità del giudice nel processo penale brasiliano. La discussione si concentra sul dibattito relativo alla separazione funzionale tra il giudice istruttore e il giudice di primo grado, e sull'analisi della capacità del nuovo istituto di mitigare effettivamente i bias cognitivi e di avvicinare il sistema a un modello accusatorio. Questo articolo si propone di verificare se esistano basi empiriche per i benefici teorici attribuiti a tale divisione funzionale. A tal fine, verrà utilizzata la giurimetria in uno studio comparativo, prendendo come modello pratico il Dipartimento Investigativo di Polizia (DIPO) di San Paolo. I dati relativi ai procedimenti penali nella capitale e nei distretti interni saranno analizzati al fine di presentare prove concrete che contribuiscano al dibattito sulla necessità e sull'impatto reale del Giudice delle Garanzie.
Riferimenti bibliografici
ALBERGARIA, Pedro Soares de. Plea Bargaining: Aproximação à Justiça Negociada nos E.U.A. Coimbra: Almedina, 2007.
ALMEIDA, Joaquim Canuto Mendes de. Ação Penal (análises e confrontos). São Paulo: Saraiva, 1938.
ANDRADE, Flávio da Silva. A dissonância cognitiva e seus reflexos na tomada de decisão judicial criminal. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, v. 5, n. 3, set./dez. 2019. Disponível em: http://www.ibraspp.com.br/revista/index.php/RBDPP/article/download/227/197. Acesso em: 05 de dezembro de 2020. DOI: https://doi.org/10.22197/rbdpp.v5i3.227
ANDRADE, Mauro Fonseca. Sistemas Processuais Penais e seus Princípios Reitores. 2ª edição. Curitiba: Juruá, 2013.
ANDRADE, Mauro Fonseca. Juiz das Garantias. 3ª Edição. Curitiba: Juruá, 2020
ANDRADE, Roberta Lofrano. Processo Penal e Sistema Acusatório. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.
ARAS, Vladimir. Os pró e contras do Juiz das Garantias. Revista eletrônica JOTA. Publicado em 14/02/2020. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/os-pros-e-contras-do-juiz-de-garantias-14022020 . Acesso em: 13 de junho de 2023.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPÚBLICA. Desafios contemporâneos do sistema acusatório. Brasília: 2018. E-book.
BRASIL. Assembleia Legislativa. Anteprojeto de Lei: Reforma do Código de Processo Penal. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/182956/000182956.pdf. Acesso em: 10 de outubro de 2020.
CARRARA, Francesco. Programa do Curso de Direito Criminal - Parte Geral. Vol. II. Tradução de José Luiz V. de A. Franceschini e J.R. Prestes Barra. São Paulo: Saraiva. 1957.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. A implantação do Juiz das Garantias no Poder Judiciário brasileiro. Junho/2020. P. 16. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/06/Estudo-GT-Juiz-das-Garantias-1.pdf. Acesso em: 12/06/2023.
ANDRADE, Mauro Fonseca. Justiça em números. 2022. Brasília, 2022. Página 43.
CARNELUTTI, Francesco. Lezioni di Diritto Processuale Civile. Vol.II. Padova:CEDAM, 1933.
CONSO, Giovanni. Procedimento Penal ou Direito Processual Penal. Revista dos Tribunais vol. 74, n. 595, abr./1985.
FEELEY, Malcolm. The Adversary System. Encyclopedia of the American Judicial System. Vol. III. New York: Robert J. Janosik Editor, 1987.
FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão: teoria do garantismo penal. São Paulo: Editora Revista
dos Tribunais, 2002.
MARQUES, Frederico. Tratado de Direito Processual Penal. Vol. I. Rio de Janeiro: Forense, 1965.
GRINOVER, Ada Pellegrini. A iniciativa instrutória do juiz no processo penal acusatório. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 27. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
GRINOVER, Ada Pellegrini. Influência do Código de Processo Penal Modelo para Ibero-América na legislação latino-americana. Revista do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, v. 47, jan.-mar. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993.
HALL, Daniel E. Criminal Law and Procedure. 2ª ed., Albany: West Publishing, 1996.
HAMILTON, Sérgio Demoro. O Juiz das Garantias. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 10, n. 60, jun./jul. 2014.
JUNQUEIRA, Gustavo et al. Lei anticrime comentada - artigo por artigo: Inclui a Decisão Liminar Proferida nas Adis 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.
LAFAVE, Wayne R.; ISRAEL, Jerold H. Criminal Procedure. 2ª ed. Saint Paul: West Publishing Co, 1992.
LOPES JUNIOR, Aury. Fundamentos do processo penal: introdução crítica. 5ª Edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.
LOPES JUNIOR, Aury; RITTER, Ruiz. A imprescindibilidade do Juiz das Garantias para uma jurisdição penal imparcial: reflexões a partir da Teoria da Dissonância Cognitiva. Revista Duc In Altum Caderno de Direito, Recife, v. 8, n. 16, p. 55-91, set./dez. 2016. Disponível em: https://faculdadedamas.edu.br/revistafd/index.php/cihjur/article/view/397/381 . Acesso em: 12 de novembro de 2020.
LUZ, Denise; SILVEIRA, Leon Murelli. A Angústia de Decidir e o Juiz das Garantias no Projeto de Reforma do CPP: uma Importante Contribuição da Psicanálise para o Direito. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 9, n. 51, p. 15-41, dez./jan. 2012.
MORAES, Alexandre Rocha Almeida de. Direito Penal Racional: Propostas para a Construção de uma Teoria da Legislação e para a Atuação Criminal Preventiva. Curitiba: Juruá, 2016.
NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Processual Penal, 16ª edição. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
NUCCI, Guilherme de Souza. Pacote Anticrime Comentado: Lei 13,964 de 24.12.2019. 1ª Edição. Rio de Janeiro: Forense, 2020. DOI: https://doi.org/10.65596/revjurmpto.v12.16
NUCCI, Guilherme de Souza. Princípios Constitucionais Penais e Processuais Penais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
NUCCI, Guilherme de Souza. O Valor da Confissão como meio de Prova no Processo Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.
RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal. 27ª edição. São Paulo: Atlas, 2019.
REALE JÚNIOR, Miguel. O Juiz das Garantias. Revista de Estudos Criminais, Porto Alegre, v. 10, n. 43, p. 99-115, out./dez. 2011.
RITTER, Ruiz. Imparcialidade no processo penal: reflexões a partir da teoria da dissonância cognitiva. Florianópolis: Empório do Direito, 2017.
SCHÜNEMANN, Bernd. O juiz como um terceiro manipulado no processo penal? Uma confirmação empírica dos efeitos perseverança e correspondência comportamental. Revista Liberdades, São Paulo, n. 11, set./dez. 2012. Disponível em: http://www.revistaliberdades.org.br/_upload/pdf/14/artigo01.pdf. Acesso em: 05 de dezembro de 2020.
SILVA, Larissa Marília Serrano da. A Construção do Juiz das Garantias no Brasil: A Superação da Tradição Inquisitória. Orientador: Dr. Sérgio Luiz Souza Araújo. 2012. 118 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2012.
Dowloads
Pubblicato
Data Availability Statement
I dati a supporto dei risultati di questo studio sono stati pubblicati nell'articolo stesso.
Fascicolo
Sezione
Licenza
Copyright (c) 2026 Revista Brasileira de Direito Constitucional
Questo volume è pubblicato con la licenza Creative Commons Attribuzione 4.0 Internazionale.
