v. 26 (2026)

Publicado: 2026-03-25

Artigos

  • Dignidade estática, desenvolvimento dinâmico

    Danilo de Oliveira (Autor)
    e026001
    DOI: https://doi.org/10.62530/e026001

  • O STF e as CPIs: Controle jurisdicional e padrões de argumentação (2015–2024)

    Ronaldo Quintanilha da Silva (Autor)
    e026002
    DOI: https://doi.org/10.62530/e026002

  • Controle de constitucionalidade como instrumento de tutela formal e material dos direitos fundamentais o caso da ADPF 635

    Amanda Carolina da Silva Vinci (Autor)
    e026003
    DOI: https://doi.org/10.62530/e026003

  • Um estudo sobre a necessidade e efetividade do Juiz das Garantias, utilizando como modelo o Departamento de Inquéritos Policiais do Estado de São Paulo (DIPO)

    Pedro Henrique Demercian, Márcio Souza da Silva, Anderson Vioto Silva, Marcela Sauda Mendes, Isabel Fernanda Souza Silva (Autor)
    e026004
    DOI: https://doi.org/10.62530/e026004

  • A burocracia de nível de rua como garante da efetividade das normas constitucionais

    Daniel Matos da Silva Viana (Autor)
    e026005
    DOI: https://doi.org/10.62530/e026005

  • Existe uma jurisdição constitucional na Inglaterra? Uma análise mesocomparativo entre o sistema inglês e o sistema brasileiro

    Caio Pryl Ocke (Autor)
    e026006
    DOI: https://doi.org/10.62530/e026006

  • Direitos indígenas na Constituição brasileira lacunas e limites à luz do constitucionalismo plurinacional boliviano (2009)

    Luis Otávio Vilela da Cruz (Autor)
    e026007
    DOI: https://doi.org/10.62530/e026007