v. 26 (2026)

Publicado: 2026-03-25

Artigos

  • Dignidade estática, desenvolvimento dinâmico

    Danilo de Oliveira (Autor)
    e026001
    DOI: https://doi.org/10.62530/e026001

  • O STF e as CPIs: Controle jurisdicional e padrões de argumentação (2015–2024)

    Ronaldo Quintanilha da Silva (Autor)
    e026002
    DOI: https://doi.org/10.62530/e026002

  • Controle de constitucionalidade como instrumento de tutela formal e material dos direitos fundamentais o caso da ADPF 635

    Amanda Carolina da Silva Vinci (Autor)
    e026003
    DOI: https://doi.org/10.62530/e026003

  • Um estudo sobre a necessidade e efetividade do Juiz das Garantias, utilizando como modelo o Departamento de Inquéritos Policiais do Estado de São Paulo (DIPO)

    Pedro Henrique Demercian, Márcio Souza da Silva, Anderson Vioto Silva, Marcela Sauda Mendes, Isabel Fernanda Souza Silva (Autor)
    e026004
    DOI: https://doi.org/10.62530/e026004

  • A burocracia de nível de rua como garante da efetividade das normas constitucionais

    Daniel Matos da Silva Viana (Autor)
    e026005
    DOI: https://doi.org/10.62530/e026005

  • Existe uma jurisdição constitucional na Inglaterra? Uma análise mesocomparativo entre o sistema inglês e o sistema brasileiro

    Caio Pryl Ocke (Autor)
    e026006
    DOI: https://doi.org/10.62530/e026006

  • Direitos indígenas na Constituição brasileira lacunas e limites à luz do constitucionalismo plurinacional boliviano (2009)

    Luis Otávio Vilela da Cruz (Autor)
    e026007
    DOI: https://doi.org/10.62530/e026007

  • Entre a mudança de paradigma e a institucionalização dez anos da Justiça Restaurativa no Poder Judiciário brasileiro à luz da Resolução CNJ nº 225/2016

    Eloisa de Sousa Arruda (Autor)
    e026008
    DOI: https://doi.org/10.62530/e026008

  • Tempo de duração do procedimento do júri um estudo de casos dos Tribunais do Júri da Capital de São Paulo

    Alexandre Rocha Almeida de Moraes, Bruno Nazih Nehme Nassar, Marina Marcondes Iglesias, Natalia Rodrigues Lopes (Autor)
    e026009
    DOI: https://doi.org/10.62530/e026009

  • Eficiência Processual e Justiça Negociada Uma Análise Jurimétrica do Acordo de Não Persecução Penal

    Giovanna Torres Perez, Antonio Carlos Horvath, Manuella Custodio da Silva Ferreira, Pedro Henrique Demercian, Rogério de Oliveira Fadigas César (Autor)
    e026010
    DOI: https://doi.org/10.62530/e026010