Ética e Boas Práticas

A RBDC adota os princípios do Committee on Publication Ethics (COPE), as diretrizes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e as boas práticas científicas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e ancora-se nas seguintes regras e procedimentos:

 

COM RELAÇÃO À AUTORIA

A RBDC adota as recomendações da ICMJE relacionadas à autoria (, e considera autor quem cumpre simultaneamente 4 critérios: (1º) apresentou contribuições substanciais para a concepção ou o projeto da obra; ou para a aquisição, análise ou interpretação de dados para a obra; (2º) redigiu o trabalho ou fez revisão quanto ao conteúdo intelectual importante; (3º) aprovou a versão a ser publicada; e (4º) é responsável por todos os aspectos do trabalho, garantindo que as questões relacionadas à precisão ou integridade de qualquer parte do trabalho sejam devidamente investigadas e resolvidas.

Os autores devem utilizar a classificação CRediT (Contributor Roles Taxonomy) para identificar o que cada autor realizou no contexto do trabalho. Segundo essa classificação, 14 são os papéis a serem identificados: (1) Conceituação; (2) Curadoria de dados; (3) Análise formal; (4) Aquisição de financiamento; (5) Investigação; (6) Metodologia; (7) Administração de projetos; (8) Recursos; (9) Software; (10) Supervisão; (11) Validação; (12) Visualização; (13) Redação – rascunho original; (14) Redação – revisão e edição.

A inclusão ou exclusão de autores em trabalhos publicados. deve ocorrer apenas em casos excepcionais e justificáveis, com o consentimento de todos os autores do artigo. O editor pode remover o artigo do processo editorial caso entenda que o pedido de inclusão/exclusão revela um problema ético (por exemplo, adição de autor que não contribuiu para o trabalho; exclusão de autor que não estava ciente da submissão do trabalho; exclusão de autor que não contribuiu para o trabalho).

 

COM RELAÇÃO AO PLÁGIO

O plágio envolve um uso não autorizado de trechos de textos anteriormente publicados (curtos ou longos, idênticos ou similares) como se fossem originais do texto em que se apresenta, sem reconhecimento do autor original ou da publicação original. O plágio geralmente envolve o uso de materiais de terceiros, mas também se aplica aos casos em que pesquisadores utilizam partes de seus trabalhos ou o trabalho completo previamente publicado (autoplágio ou publicação duplicada).

A RBDC declara seu repúdio ao plágio e utiliza recursos para detecção de plágio antes do envio do documento aos avaliadores.

Caso seja identificado plágio ou autoplágio considerado significativo, a RBDC entrará em contato com o autor correspondente para que sejam apresentadas explicações. Se houver justificação que descaracterize o plágio, o trabalho passará para a fase seguinte, a fase da avaliação por pareceristas. Se a justificativa não for apresentada ou for considerada insuficiente, o trabalho será rejeitado. A identificação de plágio ou autoplágio após a publicação permitirá a RBDC retirar a publicação do ar.

 

COM RELAÇÃO A MÚLTIPLAS SUBMISSÕES OU PUBLICAÇÕES DUPLICADAS

Submeter o mesmo trabalho a mais de um periódico simultaneamente (múltiplas submissões) ou submeter trabalhos que já tenham sido publicados anteriormente e que contenham exata ou essencialmente relato dos mesmos resultados e discussões (publicação duplicada ou redundante) são considerados pela RBDC como comportamentos antiéticos por parte dos autores.

Não se considera publicação duplicada, se o texto anterior for resumo ou texto completo publicado em outro idioma ou em anais de congresso, se os trabalhos apresentados à RBDC forem derivados de teses ou dissertações, se os trabalhos anteriores foram publicados em servidores preprint.

Caso sejam identificadas múltiplas submissões, a RBDC entrará em contato com o autor correspondente para que se comprove a retirada das submissões em outras publicações, sob pena de a RBDC poder rejeitar sumariamente a sua submissão.

Caso sejam identificadas publicação duplicada ou redundante, a RBDC entrará em contato com o autor correspondente para que sejam apresentadas explicações. Se houver justificação para a nova publicação, o trabalho passará para a fase seguinte, a fase da avaliação por pareceristas. Se a justificativa não for apresentada ou for considerada insuficiente, o trabalho será rejeitado.

A identificação de publicação duplicada ou redundante após a publicação efetivada pela RBDC, permitirá a RBDC solicitar a retirada do ar de publicações posteriores a sua, bem como retirar a sua publicação redundante do ar, se a sua publicação tiver sido publicada posteriormente.

 

COM RELAÇÃO À FABRICAÇÃO OU FALSIFICAÇÃO DE DADOS

Fabricação significa inventar dados ou resultados e registrá-los ou relatá-los. Falsificação significa manipular materiais de pesquisa, equipamentos ou processos, alterar ou omitir dados ou resultados de forma que a pesquisa não seja representada com precisão no trabalho submetido à avaliação.

A fabricação ou falsificação dos dados é verificada pela RBDC em dois momentos, no momento da avaliação efetivada pelos pareceristas e na avaliação efetivada pela comissão técnica e redação.

Para assegurar essa avaliação, a RBDC solicita que os autores, quando possível, disponibilizem os dados de suas pesquisas abertamente. Ou seja, que os autores coloquem os dados de sua pesquisa em um repositório de dados abertos de pesquisa — uma infraestrutura de base de dados que é configurada para armazenar e preservar conjuntos de dados de pesquisadores e disponibilizar ao público para acesso e uso. Repositórios desse tipo podem ser consultados por meio da ferramenta Registry of Research Data Repositories. 

Quando a pesquisa não envolveu dados originais ou qualquer reanálise de dados, o autor deve declarar, por exemplo, "Não foram gerados ou analisados novos dados no presente trabalho”. Quando a pesquisa não se valeu de dados, "Este trabalho não relata dados". Quando a pesquisa analisa dados, mas todos eles estão no próprio texto, "Todos os dados analisados estão contidos no próprio artigo". Ou, de modo geral, “O compartilhamento de dados não se aplica a este texto".

Caso seja identificada fabricação ou falsificação de dados, a RBDC entrará em contato com o autor correspondente para que sejam apresentadas explicações. Se houver justificação que descaracterize a fabricação ou falsificação de dados, o trabalho passará as fases seguintes de editoração ou publicação. Se a justificativa não for apresentada ou for considerada insuficiente, o trabalho será rejeitado.

 

COM RELAÇÃO À MANIPULAÇÃO DE CITAÇÕES

A manipulação de citações ocorre quando as referências utilizadas no trabalho não contribuem “efetivamente” para o conteúdo do texto e são incluídas “apenas” para aumentar as citações de autores ou de determinadas publicações.

Caso seja identificada manipulação de citações, a RBDC entrará em contato com o autor correspondente para que sejam apresentadas explicações. Se houver justificação que descaracterize a manipulação de citações, o trabalho passará as fases seguintes de avaliação, editoração ou publicação. Se a justificativa não for apresentada ou for considerada insuficiente, o trabalho será rejeitado.

 

COM RELAÇÃO AO CONFLITO DE INTERESSE

Conflito de interesse é um confronto entre os interesses privados de um indivíduo e suas responsabilidades em atividades científicas e de publicação, de tal forma que possam prejudicar seu julgamento, objetividade e integridade.

Aplica-se a autores, avaliadores e editores e podem surgir por diversas razões: vínculos financeiros, compromissos assumidos, relações pessoais, crenças políticas ou religiosas, afiliação institucional etc.

A RBDC solicita que os autores, pareceristas e editores revelem quaisquer conflitos de interesse que possam enviesar os seus trabalhos.

Caso seja identificado conflito de interesse não revelado, a RBDC entrará em contato com o autor correspondente para que sejam apresentadas explicações. Se houver justificação que descaracterize o conflito de interesse, o trabalho passará as fases seguintes de avaliação, editoração ou publicação. Se a justificativa não for apresentada ou for considerada insuficiente, o trabalho será rejeitado.

 

COM RELAÇÃO A CONFIDENCIALIDADE

Os editores da RBDC protegem a confidencialidade dos materiais submetidos ao periódico, bem como a identidade dos avaliados e avaliadores (pois a avaliação realizada pela RBDC segue o sistema duplo cego).

Editores e avaliadores comprometem-se a não compartilhar informações dos materiais em submissão, nem a se apropriar de ideias dos trabalhos para quaisquer vantagens pessoais.

Caso seja identificada qualquer suspeita de quebra de confidencialidade, a RBDC abrirá procedimento de verificação e comunicará imediatamente ao envolvido na suspeita de quebra, para que apresente prontas justificativas. Se houver justificação que descaracterize a quebra de confidencialidade, o procedimento de verificação será arquivado. Se a justificativa não for apresentada ou for considerada insuficiente, a RBDC desligará o envolvido do seu quadro de editores ou avaliadores.

 

COM RELAÇÃO A CORREÇÕES E RETRATAÇÕES

Os editores são responsáveis por manter a integridade dos trabalhos que publicam, agregando a eles, quando necessário e da forma mais breve possível, eventuais erratas, correções e retratações.

 

COM RELAÇÃO A PESQUISAS ENVOLVENDO SERES HUMANOS

Pesquisas envolvendo interação com seres humanos tem de apresentar – no próprio manuscrito – o nome do comitê de ética que aprovou o estudo (ou confirmação de que tal aprovação não foi necessária), o número do processo no comitê, uma explicação técnica e detalhada dos instrumentos utilizados para a investigação interativa, bem como informações sobre o procedimento de obtenção e o conteúdo do consentimento dos indivíduos que fizeram parte do estudo.

Ensaios clínicos devem ser registrados prospectivamente em bases de dados publicamente acessíveis (seguindo as recomendações de registro dos ensaios do ICMJE); os manuscritos devem incluir os números de registro e o link de acesso à base; os relatos devem seguir as diretrizes do CONSORT.

A RBDC somente publica pesquisas envolvendo pessoas que estejam alinhadas com a  Declaração de Helsinque e com as normas do Conselho Nacional de Saúde (CNS),

A RBDC dará especial atenção ao direito à privacidade das pessoas envolvidas nesse tipo de pesquisa, assegurando que esse direito não seja infringido sem consentimento prévio.

 

COM RELAÇÃO A PESQUISAS ENVOLVENDO ANIMAIS

Pesquisas envolvendo animais devem ter sido realizadas após obtenção de aprovação do comitê de ética. Os procedimentos de pesquisa devem ser realizados de acordo com as diretrizes nacionais ou internacionais aplicáveis. Os autores devem incluir uma declaração no manuscrito para fornecer detalhes do nome do comitê de ética que aprovou o estudo e o número de registro. Quando o estudo recebeu uma isenção de exigência de aprovação ética, isso deve ser declarado junto ao nome do comitê de ética que concedeu a isenção e os seus motivos.