v. 17 (2011)

Artigos

• A questão do reconhecimento de títulos de mestrado e doutorado provenientes dos países do Mercosul Valerio de Oliveira Mazzuoli

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  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12735452

• Eficácia horizontal dos direitos fundamentais na relação de emprego Carlos Henrique Bezerra Leite

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  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12735450

• Liberdade, Legitimidade e Legalidade Ives Gandra da Silva Martins

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  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12735444

• Uma abordagem histórico-jurídica da culpa in contrahendo nas negociações preliminares Vladimir Monsalve Caballero

  • PDF (Espanhol)

  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12735442

• A religião entre a pessoa humana e o Estado de Direito Emerson Garcia

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  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12735438

• Diferentes, mas iguais: o reconhecimento jurídico das relações homoafetivas no Brasil Luís Roberto Barroso

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  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12735436

• Iguais, mas separados. Os homossexuais e as Forças Armadas. Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha

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  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12735434

• A liberdade contratual e o direito à saúde na sociedade de consumo Clayton Maranhão

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  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12735430

• A luta pela liberdade e as origens do Poder Constituinte: a obra do Abade Sieyès e a revolução francesa Marcos Leite Garcia, Joacir Sevegnani

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  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12735426

• O conflito de princípios e as falácias da liberdade Marcus Orione Gonçalves Correia

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  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12735440

• Sobre liberdade e questões pertinentes ao preconceito automático nas sociedades descentradas André Del Negri

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  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12536892

• Jurisprudência arco-íris: comentários à decisão do Supremo Tribunal Federal acerca das uniões homoafetivas George Marmelstein

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  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12536884

• O Estado plurinacional da Bolívia e do Equador: matrizes para uma releitura do Direito Internacional moderno Henrique Weil Afonso, José Luiz Quadros de Magalhães

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  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12536875

• A liberdade democrática entre as regras do jogo e o jogo das regras e o discurso pós-moderno da liberdade no fogo cruzado entre a autonomia da vontade e o intervencionismo estatal Carlos Alberto Simões de Tomaz

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  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12536869

• Liberdade, libertariana e igualitarista Celia Lessa Kerstenetzky

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  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12536863

• Embriões humanos e investigação científica: o caso italiano Gianpiero Coletta

  • PDF (Italiano)

  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12536854

• Óbices à liberdade de acesso ao Supremo Tribunal Federal no controle difuso-concreto e abstrato-concentrado da constitucionalidade Marcelo dos Santos Bastos

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  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12536850

• Sobre o conceito de liberdade comunicativa Flávio Beno Siebeneichler

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  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12536846

• A (im)possibilidade de prisão do depositário infiel no Brasil: análise crítica da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal Renata Alvares Gaspar

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  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12536836