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V. 17 (2011)
V. 17 (2011)
Pubblicato:
2024-06-25
Artigos
A questão do reconhecimento de títulos de mestrado e doutorado provenientes dos países do Mercosul
Valerio de Oliveira Mazzuoli
PDF (Portoghese)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12735452
Eficácia horizontal dos direitos fundamentais na relação de emprego
Carlos Henrique Bezerra Leite
PDF (Portoghese)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12735450
Liberdade, Legitimidade e Legalidade
Ives Gandra da Silva Martins
PDF (Portoghese)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12735444
C
Vladimir Monsalve Caballero
PDF (Spagnolo)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12735442
A religião entre a pessoa humana e o Estado de Direito
Emerson Garcia
PDF (Portoghese)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12735438
Diferentes, mas iguais: o reconhecimento jurídico das relações homoafetivas no Brasil
Luís Roberto Barroso
PDF (Portoghese)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12735436
Iguais, mas separados. Os homossexuais e as Forças Armadas.
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
PDF (Portoghese)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12735434
A liberdade contratual e o direito à saúde na sociedade de consumo
Clayton Maranhão
PDF (Portoghese)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12735430
A luta pela liberdade e as origens do Poder Constituinte: a obra do Abade Sieyès e a revolução francesa
Marcos Leite Garcia, Joacir Sevegnani
PDF (Portoghese)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12735426
O conflito de princípios e as falácias da liberdade
Marcus Orione Gonçalves Correia
PDF (Portoghese)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12735440
Sobre la libertad y cuestiones pertinentes al prejuicio automático en sociedades descentralizadas
Adriana Dreyzin de Klor
PDF (Portoghese)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12536892
Jurisprudencia arcoíris: comentarios sobre la decisión de la Corte Suprema sobre unidades del mismo sexo
George Marmelstein
PDF (Portoghese)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12536884
El examen de Acuerdos Comerciales Regionales en el GATT de 1947 y en la OMC - con especial referencia al Mercosur
Andrea Schmid
PDF (Portoghese)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12536875
A liberdade democrática entre as regras do jogo e o jogo das regras e o discurso pós-moderno da liberdade no fogo cruzado entre a autonomia da vontade e o intervencionismo estatal
Carlos Alberto Simões de Tomaz
PDF (Portoghese)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12536869
Liberdade, libertariana e igualitarista
Celia Lessa Kerstenetzky
PDF (Portoghese)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12536863
Embrioni umani e ricerca scientifica: il caso italiano
Gianpiero Coletta
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12536854
Óbices à liberdade de acesso ao Supremo Tribunal Federal no controle difuso-concreto e abstrato-concentrado da constitucionalidade
Marcelo dos Santos Bastos
PDF (Portoghese)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12536850
Sobre o conceito de liberdade comunicativa
Flávio Beno Siebeneichler
PDF (Portoghese)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12536846
A (im)possibilidade de prisão do depositário infiel no Brasil: análise crítica da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal
Renata Alvares Gaspar
PDF (Portoghese)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12536836
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Keywords
As dimensões da dignidade da pessoa humana: construindo uma compreensão jurídico-constitucional necessária e possível: Ingo Wolfgang Sarlet
40
Il controllo giurisdizionale sull'atto amministrativo di diniego di farmaci: un'analisi del RE 1366243/SC (tema 1234) alla luce del dogmatica dei diritti fondamentali
32
Breve histórico acerca das constituições do Brasil e do controle de constitucionalidade brasileiro: Bruno Zilberman Vainer
22
A lei brasileira sobre o Acesso à Informação Ambiental como ferramenta para a Gestão democrática do Meio Ambiente: Rachel Biderman Furriela
20
Assistência Social: de ação individual à direito social: Aldaíza Sposati
20