Esiste una giurisdizione costituzionale in Inghilterra?
Un'analisi mesocomparativa tra il sistema giuridico inglese e quello brasiliano
DOI:
https://doi.org/10.62530/e026006Parole chiave:
Diritto costituzionale, Diritto comparato, Giurisdizione costituzionale, Inghilterra, BrasileAbstract
Questo lavoro si propone di condurre uno studio, utilizzando una metodologia abduttiva e mesocomparativa, tra il sistema giuridico inglese e quello brasiliano, toccando diversi dibattiti. In primo luogo, abbiamo analizzato cosa sia la giurisdizione costituzionale alla luce della comprensione accademica della materia, concludendo che, sebbene la maggior parte degli studiosi dopo la Seconda Guerra Mondiale adotti il concetto di "legislatore negativo" di Kelsen, nel corso del tempo i vari sistemi costituzionali hanno modificato il concetto e la funzione delle corti costituzionali per adattarsi alle realtà della nuova era. Inoltre, abbiamo fornito una panoramica del sistema inglese, illustrando il dibattito sull'esistenza o meno di una Costituzione inglese, nonché il funzionamento della Corte Suprema di quel paese e la sua dichiarazione di incompatibilità. Parallelamente, analizziamo il caso Brexit dinanzi a questa Corte e come, seppur timidamente, sembri esserci un cambiamento di interpretazione in merito alla sua giurisdizione a seguito della prima dichiarazione di nullità emessa dalla Corte nel 2019. Infine, forti di queste informazioni, confrontiamo il sistema giuridico inglese con quello brasiliano, evidenziandone le principali differenze e le caratteristiche peculiari.
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