Diritti indigeni nella Costituzione brasiliana
lacune e limiti alla luce del costituzionalismo plurinazionale boliviano (2009)
DOI:
https://doi.org/10.62530/e026007Parole chiave:
Demarcazione delle terre, Pluralismo giuridico, Giurisprudenza costituzionale, Autonomia indigena, Controllo di costituzionalitàAbstract
L’articolo analizza, in chiave comparativa, i diritti indigeni nella Costituzione brasiliana del 1988, mettendo in evidenza lacune e limiti che emergono dal confronto tra il quadro brasiliano e il costituzionalismo plurinazionale boliviano consolidato nella Costituzione del 2009. L’obiettivo è dimostrare che, sebbene la CF/88 riconosca diritti territoriali originari e attribuisca legittimazione processuale alle comunità indigene, essa conserva un’impostazione statocentrica nella distribuzione del potere politico e giuridico, rendendo l’effettività dei diritti particolarmente dipendente da mediazioni amministrative e, soprattutto, dalla stabilizzazione giurisprudenziale. Si adotta una metodologia qualitativa, di carattere bibliografico e documentale, basata su analisi dogmatico-sistematica ed ermeneutica comparata di testi costituzionali, normativa correlata e decisioni giudiziarie strutturanti in materia di demarcazione e criteri di riconoscimento territoriale. I risultati indicano che la giurisprudenza brasiliana oscilla tra affermazioni robuste del diritto originario e la persistenza di filtri interpretativi e probatori idonei a restringere la tutela, mentre l’assetto boliviano esplicita, a livello costituzionale, meccanismi di pluralismo giuridico e autogoverno soggetti a garanzie di diritti fondamentali. Si conclude che il confronto non propone un trapianto istituzionale, ma individua i punti in cui la prassi costituzionale brasiliana tende ad arretrare quando la controversia si sposta dal riconoscimento dei diritti a conflitti su competenze, autorità e coordinamento istituzionale.
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