Diritti indigeni nella Costituzione brasiliana

lacune e limiti alla luce del costituzionalismo plurinazionale boliviano (2009)

Autori

DOI:

https://doi.org/10.62530/e026007

Parole chiave:

Demarcazione delle terre, Pluralismo giuridico, Giurisprudenza costituzionale, Autonomia indigena, Controllo di costituzionalità

Abstract

L’articolo analizza, in chiave comparativa, i diritti indigeni nella Costituzione brasiliana del 1988, mettendo in evidenza lacune e limiti che emergono dal confronto tra il quadro brasiliano e il costituzionalismo plurinazionale boliviano consolidato nella Costituzione del 2009. L’obiettivo è dimostrare che, sebbene la CF/88 riconosca diritti territoriali originari e attribuisca legittimazione processuale alle comunità indigene, essa conserva un’impostazione statocentrica nella distribuzione del potere politico e giuridico, rendendo l’effettività dei diritti particolarmente dipendente da mediazioni amministrative e, soprattutto, dalla stabilizzazione giurisprudenziale. Si adotta una metodologia qualitativa, di carattere bibliografico e documentale, basata su analisi dogmatico-sistematica ed ermeneutica comparata di testi costituzionali, normativa correlata e decisioni giudiziarie strutturanti in materia di demarcazione e criteri di riconoscimento territoriale. I risultati indicano che la giurisprudenza brasiliana oscilla tra affermazioni robuste del diritto originario e la persistenza di filtri interpretativi e probatori idonei a restringere la tutela, mentre l’assetto boliviano esplicita, a livello costituzionale, meccanismi di pluralismo giuridico e autogoverno soggetti a garanzie di diritti fondamentali. Si conclude che il confronto non propone un trapianto istituzionale, ma individua i punti in cui la prassi costituzionale brasiliana tende ad arretrare quando la controversia si sposta dal riconoscimento dei diritti a conflitti su competenze, autorità e coordinamento istituzionale.

Biografia autore

  • Luis Otávio Vilela da Cruz, Università Federale di São Carlos

    Membro e ricercatore dei gruppi NEPEDILIS (PUC Minas) e POP.EDUCA (UFSCar/Fatec Barueri), opera all'intersezione tra diritto, letteratura, cultura pop, istruzione e diversità. Attualmente sta conseguendo un Master in Produzione di Contenuti Multipiattaforma presso l'UFSCar (campus di São Carlos/SP). Laurea in Giurisprudenza (PUC Minas, Poços de Caldas, 2021). Specializzazione in Diritto Penale (Legale Educacional, 2025) e in Processi con Giuria ed Esecuzioni Penali (Legale Educacional, 2025). Specializzazione in Medicina Legale e Forense presso il Legale Educacional (campus di São Paulo, 2026). Attualmente sta conseguendo una laurea in Scienze Contabili presso la Faculdade Lumina.

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Pubblicato

2026-05-03

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Artigos

Come citare

CRUZ, Luis Otávio Vilela da. Diritti indigeni nella Costituzione brasiliana: lacune e limiti alla luce del costituzionalismo plurinazionale boliviano (2009). Revista Brasileira de Direito Constitucional, São Paulo, v. 26, p. e026007, 2026. DOI: 10.62530/e026007. Disponível em: https://rbdc.com.br/revista/article/view/443. Acesso em: 4 may. 2026.