v. 24 n. 1 (2024)

Visualizar v. 24 n. 1 (2024)
Publicado: 2024-06-11

Artigos

  • As minorias na União Europeia a tensão entre a exigência de reconhecimento e a preservação da identidade nacional

    José María Porras Ramírez (Autor)
    1-27
    DOI: https://doi.org/10.62530/rbdcv24n01p001

  • A escassez de recursos e a efetividade do direito fundamental à saúde no sistema jurídico brasileiro

    Flávia Sulz Campos Machado, Ricardo Maurício Freire Soares (Autor)
    28-41
    DOI: https://doi.org/10.62530/rbdcv24n01p028

  • Uma hermenêutica niilista do Direito?

    Lucas Gonçalves da Silva, Reginaldo Felix Nascimento (Autor)
    42-54
    DOI: https://doi.org/10.62530/rbdcv24n01p042

  • O poder do juiz contra a Constituição em uma sociedade democrática Divisão de poderes e sentenças estruturais

    Claudia E. Zalazar (Autor)
    55-67
    DOI: https://doi.org/10.62530/rbdcv24n01p055

  • 200 Anos da Liberdade Religiosa no Brasil da Constituição do Império à Constituição Cidadã, uma garantia a ser celebrada

    Ricardo Glasenapp (Autor)
    68-80
    DOI: https://doi.org/10.62530/rbdcv24n01p068

  • O desafio de reforçar a capacidade mundial de responder de forma equitativa a futuras pandemias

    Claudia Viviana Madies (Autor)
    81-95
    DOI: https://doi.org/10.62530/rbdcv24n01p081

  • Democracia e tecnologia blockchain uma análise da produção nacional a partir do Google Acadêmico

    Vinicius de Negreiros Calado (Autor)
    96-109
    DOI: https://doi.org/10.62530/rbdcv24n01p096

  • Direito à alimentação marcos internacionais

    Carol de Oliveira Abud, Patricia Gorisch, Luciano Pereira de Souza (Autor)
    110-133
    DOI: https://doi.org/10.62530/rbdcv24n01p110

  • A saga constitucional da criança e do adolescente sob guarda

    Wagner Balera (Autor)
    134-149
    DOI: https://doi.org/10.62530/rbdcv24n01p134

  • Análise crítica do discurso jurídico exposto na Reclamação Constitucional quanto à limitação do direito de ir e vir de jovens na Operação Verão 2023/2024 no Rio de Janeiro

    Vinicius de Negreiros Calado, Bruna Nathália Ferreira Medeiros, Fabiana Prietos Peres (Autor)
    150-173
    DOI: https://doi.org/10.62530/rbdcv24n01p150

  • Neoconstitucionalismo ideológico

    Marcelo Lamy (Autor)
    174-192
    DOI: https://doi.org/10.62530/rbdcv24n01p174