O poder do juiz contra a Constituição em uma sociedade democrática

Divisão de poderes e sentenças estruturais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.62530/rbdcv24n01p055

Palavras-chave:

Poder do juiz. Controle constitucional. Divisão de Poderes. Sentenças estruturais.

Resumo

O papel do Juiz numa sociedade democrática evoluiu juntamente com o sistema político democrático, gerando novos conteúdos. O Estado de Direito moderno é o Estado constitucional, onde o juiz desempenha papel relevante, interpretando a norma com discrição e independência, validando-a constitucionalmente (controle de constitucionalidade), para fornecer soluções razoáveis, justas e eficazes. E embora na democracia a divisão de poderes deva ser respeitada, face às repetidas violações dos direitos fundamentais, os Tribunais Superiores têm sido autorizados a ditar as chamadas “sentenças estruturais” através das quais se projeta uma política pública ou a emissão do mesmo é incentivado ou de uma lei que proteja esses direitos violados com uma projeção coletiva.  

 

Biografia do Autor

  • Claudia E. Zalazar, Universidade Blas Pascal

    Doutora em Direito, Membro da Câmara Civil e Comercial de Córdoba, Chefe da Secretaria Executiva da Rede Ibero-Americana de Direito Sanitário, Membro do comitê executivo da rede argentina de direito sanitário, Presidente da sala de direito à saúde de do Instituto de Pesquisa em Ciências Jurídicas da Universidade Blas Pascal, Diretor da Revista Direito e Saúde da UBP, Palestrante em nível nacional e internacional sobre temas relacionados ao direito sanitário. Autor de pesquisas, livros e obras. 

Referências

BAZÁN, Víctor (2012), “El control de convencionalidad, desafíos y perspectivas” en BAZÁN, Víctor y NASH, Claudio (2012), Justicia Constitucional y Derechos Fundamentales, Konrad Adenauer, Colombia, P. 24.

CARDUCCI, Pablo S “Política pública desde el Poder Judicial: Notas sobre la ejecución de sentencias estructurales” Publicado en: RDAmb 56, 28/12/2018, 87

DUQUELSKY GOMEZ Diego J, “El rol del juez en una sociedad democrática”, R. Dir. Gar. Fund., Vitória, v. 16, n. 2, p. 121-148, jul./dez. 2015, pag. 122 y ss DOI: https://doi.org/10.18759/rdgf.v16i2.728

FERRAJOLI, Luigi "Diritti fondamentali", en Teoría politica, 1998, 2, pp. 3-33.

FERRAJOLI, Luigi “El juez en una sociedad democrática”, Biblioteca Cejamericas (https://biblioteca.cejamericas.or)

GARAY, A. F. (2009). La enseñanza del caso Marbury vs. Madison. Revista sobre enseñanza del derecho. En: www.derecho.uba.ar, pag.130

HARO Ricardo, “El control jurisdiccional y las cuestiones políticas: nuevas perspectivas” disponible en www.acader.unc.edu.ar

HIGHTON, E. I. Sistema concentrado y difuso de control de constitucionalidad. En Biblioteca jurídica virtual del Instituto de Investigaciones Jurídicas de la UNAM, (sin año referenciado en el texto)

NINO, Carlos Santiago (1992): Fundamentos de Derecho Constitucional, Astrea, Buenos Aires, P. 658.

OSUMA, Néstor “Las sentencias estructurales. Tres ejemplos de Colombia” en Justicia Constitucional y Derechos Fundamentales N° 5, Victor Bazan, Editor académico, 2015

RENTERIA, Adrián, “Justicia constitucional y esfera de lo indecidible en Luigi Ferrajoli” Isonomia n°19 Mexico octubre 2003 DOI: https://doi.org/10.5347/isonomia.v0i19.401

SAGÜES, Néstor P. (2010), Dificultades operativas del “control de convencionalidad” en el sistema interamericano, La Ley Online, AR/DOC/5213/2010, Buenos Aires.

VICIANO Y MARTINEZ (2013). La Constitución democrática. Entre el neoconstitucionalismo y el nuevo constitucionalismo. Debates constitucionales en nuestra América.

Publicado

2024-02-14

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

ZALAZAR, Claudia E. O poder do juiz contra a Constituição em uma sociedade democrática: Divisão de poderes e sentenças estruturais. Revista Brasileira de Direito Constitucional, [S. l.], v. 24, n. 1, p. 55–67, 2024. DOI: 10.62530/rbdcv24n01p055. Disponível em: https://rbdc.com.br/revista/article/view/362. Acesso em: 17 nov. 2025.