Telemedicina e Intelligenza Artificiale come strumento per ampliare l’accesso universale e completo all’assistenza sanitaria
DOI:
https://doi.org/10.62530/rbdc25p257Parole chiave:
Ssitema Sanitario Unificato, Salute Digitale, Telemedicina, Intelligenza Artificiale, Protezione dei DatiAbstract
Contesto: La Costituzione del 1988 rappresenta un enorme progresso nell'accesso e nell'erogazione dei servizi sanitari, in quanto ha inaugurato un nuovo ordinamento giuridico in grado di promuovere l'inclusione di milioni di brasiliani precedentemente esclusi da qualsiasi assistenza sanitaria, e la creazione del Sistema Sanitario Unificato (SUS) ha avviato un cambio di paradigma. Problema: Indagare se l'uso della tecnologia possa ampliare l'accesso universale e completo all'assistenza sanitaria. Obiettivi: L'obiettivo principale di questo studio è dimostrare che l'uso delle tecnologie dell'informazione e della comunicazione in medicina, in particolare la telemedicina, combinato con l'intelligenza artificiale, può essere un importante strumento complementare per ampliare l'accesso universale e completo all'assistenza sanitaria. Metodi: Per l'analisi è stato adottato il metodo deduttivo ed è stata condotta una ricerca esplorativa e qualitativa, con ricerca bibliografica e documentale basata su libri, articoli scientifici e documenti. Risultati: Lo studio indica che la telemedicina associata all'intelligenza artificiale, se applicata nel suo ampio contesto, può offrire servizi di qualità e raggiungere popolazioni situate in aree lontane dai grandi centri urbani o persino in aree remote del territorio brasiliano. Conclusione: Lo studio dimostra che l'applicazione della tecnologia è uno strumento in grado di ampliare l'accesso universale e completo all'assistenza sanitaria, ma solleva anche preoccupazioni come la privacy, l'uso distorto dell'intelligenza artificiale e la responsabilità per danni. Inoltre, si può dedurre che l'uso della tecnologia in medicina enfatizza il dovere dello Stato di tutelare la privacy dei pazienti rispettando gli standard stabiliti dalla Legge generale sulla protezione dei dati, nonché implementando solidi sistemi di sicurezza all'interno del Ministero della Salute.
Riferimenti bibliografici
BATES, David W. et al. Big data na área da saúde: usando analytics para identificar e gerenciar pacientes de alto risco e alto custo. Health Affairs, v. 33, n. 7, p. 1123-1131, 2014. Disponível em: https://sci-hub.se/10.1377/hlthaff.2014.0041. [Acesso em: 05 de abril de 2025]
BIONI BR. Proteção de Dados Pessoais – A Função e os Limites do Consentimento. Rio de Janeiro: Forense, 2018, p.14.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Gráfica do Senado, 1988. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/legislacao/constituicao-federal [acesso em 11 de março 2025]
BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Disponível em: www.planalto.gov.br. [Acesso em: 12 março 2025]
BRASIL. Lei nº 13.989/2020, sancionada no dia 16 de abril de 2020, a Lei autoriza a prática da Telemedicina enquanto perdurar a pandemia, em caráter emergencial. Disponível em: www.planalto.gov.brm [Acesso em 12 de março 2025]
BRASIL. Lei nº 8.080/1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%208.080%2C%20DE%2019%20DE%20SETEMBRO%20DE%201990.&text=Disp%C3%B5e%20sobre%20as%20condi%C3%A7%C3%B5es%20para,correspondentes%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. [Acesso em: 09 de dezembro de 2024]
BRASIL. Lei nº 14.510/2022, a Lei autoriza e disciplina a prática da telessaúde em todo o território nacional sancionada 27/12/2022. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019- 2022/2022/lei/l14510.htm [Acesso em 22 de março de 2025]
BRASIL. Ministério da Saúde. Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Disponível em: https://cne.datasus.gov.br [Acesso em: 09 de junho de 2025]
BRASIL. Ministério da Saúde. Comitê Gestor da Estratégia e-Saúde. Estratégia e-Saúde para o Brasil. Ministério. Brasília, DF; 2017. Disponível em https://www.conasems.org.br [Acesso em: 09 de junho de 2025]
BRASIL. Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Disponível em: https://agencia.ibict.br/ [Acesso em 09 de junho de 2025]
BROWNSTEIN, John S. et al. Avanços na inteligência artificial para vigilância de doenças infecciosas. New England Journal of Medicine, v. 388, n. 17, p. 1597-1607, 2023. Disponível em: https://www.binasss.sa.cr/bibliotecas/bhm/abr23/23.pdf. [Acesso em: 05 de abril de 2025].
CARNUT, L. FERRAZ, C. B. Necssidades em (de) saúde: conceitos, implicações e desafios para o SUS. REVISÃO • Saúde debate 45 (129) • Apr-Jun 2021. https://doi.org/10.1590/0103-1104202112916. [Acesso em: 15 de maio de 2025] DOI: https://doi.org/10.1590/0103-1104202112916
CFM - Conselho Federal de Medicina. Resolução nº 1.643/2002, a Resolução define e disciplina a prestação de serviços através da Telemedicina, publicada no D.O.U., de 26 de agosto de 2002, Seção I, p. 205. Disponível em: http://sistemas.cfm.org.br [Acesso em 12 de março 2025]
CFM – Conselho Federal de Medicina. Resolução CFM 2.227/2018: Define e disciplina a Telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologia. Disponível em: https://portal.cfm.org.br/images/pdf/resolução222718.pdf [Acesso em 15 de
março de 2025]
CFM Conselho Federal de Medicina. Ofício nº 1.756/2020 Disponível em: https://portal.cfm.org.br/images/PDF/2020_oficio_telemedicina.pdf [Acesso em: 14 de março de 2025]
CFM Conselho Federal de Medicina Resolução nº 2.314/2022 Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2022/2314_2022.pdf [Acesso em:15 de março de 2025]
CFM Conselho Federal de Medicina. Código de Ética Médica. Disponível em: https://portal.cfm.org.br/images/stories/biblioteca/codigo%20de%20etica%20medica.pdf [Acesso em: 05 de abril de 2025]
DONEDA D. Da privacidade à proteção de dados. Rio de Janeiro: Renovar, 2005, p.160-161.
DOURADO DA; AITH FMA. A regulação da inteligência artificial na saúde no Brasil começa com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Rev Saude Publica. 2022; 56:80. https://doi.org/10.11606/s1518- 8787.2022056004461 [Acesso em: 01 de novembro 2024] DOI: https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2022056004461
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Classificação e caracterização dos espaços rurais e urbanos do Brasil: uma primeira aproximação. Coordenação de Geografia. 2017. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados.html [Acesso em: 09 de junho de 2025]
LEONEL, J.S., LEONEL, C.F.S., BYK J., FURTADO S. C. Inteligência Artificial – desafios éticos e futuro. Rev. Bioét. 32 - Brasília 2024. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1983-803420243739PT, [Acesso em 15 de abril de 2025] DOI: https://doi.org/10.1590/1983-803420243739en
LEME RS, BLANK M. Lei Geral de Proteção de Dados e segurança da informação na área da saúde. Cadernos Ibero Americanos de Direito Sanitário. 2020 jul./set.; 9(3): 210-224. Disponível em: http://dx.doi.org/10.17566/ciads.v9i3.690. [Acesso em 14 de novembro de 2024] DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v9i3.690
LEME, Renata Salgado; BLANK, Marcelo. Controle sistêmico de atividades de tratamento de dados no compliance da Lei Geral de Proteção de Dados em clínica médica. Revista Jurídica da FA7, [S. l.], v. 21, n. 2, p. 31–46, 2024. DOI: 10.24067/rjfa7;21.2:1749. Disponível em: https://periodicos.uni7.edu.br/index.php/revistajuridica/article/view/1749. [Acesso em: 2 ago. 2025]
LIMA, F. R.; GOMES, R. Conceitos e tecnologias da Indústria 4.0: uma análise bibliométrica. Disponível em: https://doi.org/10.20396/rbi.v19i0.8658766 [Acesso em: 14 de novembro 2024] DOI: https://doi.org/10.20396/rbi.v19i0.8658766
SCHEFFER, M. (coord.). Demografia Médica no Brasil 2025. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2025. ISBN 978-65-5993-754-7. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/
demografia_medica_brasil_2025.pdf. [Acesso em:05 de abril de 2025].
SUTTON, Reed T. et al. Uma visão geral dos sistemas de suporte à decisão clínica: benefícios, riscos e estratégias para o sucesso. NPJ Digital Medicine, [S. l.], v. 3, n. 17, p. 1-10, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1038/s41746-020-0221-y. [Acesso em: 05 de abril de 2025] DOI: https://doi.org/10.1038/s41746-020-0221-y
YU, KH., Beam, A.L. & Kohane, I.S. Inteligência artificial na saúde. Nat Biomed Eng 2, 719-731 (2018). Disponível em: https://www.proquest.com/docview/2389685397?sourcetype=Scholarly%20Journals. [Acesso em: 05 de abril de 2025] DOI: https://doi.org/10.1038/s41551-018-0305-z
Dowloads
Pubblicato
Data Availability Statement
Non applicabile
