Uma hermenêutica niilista do Direito?

Autores

DOI:

https://doi.org/10.62530/rbdcv24n01p042

Palavras-chave:

Direito e Modernidade; Pós-modernidade; Hermenêutica; Hermenêutica Niilista do Direito

Resumo

O artigo surge no contexto da emergência de integrar o direito à pós-modernidade, conduzindo-o para uma ontologia do declínio. A hermenêutica, precipuamente a hermenêutica Niilista ou Fraca de Gianni Vattimo, detém um papel fulcral no processo de enfraquecimento (pensiero debole) das estruturas fortes do direito e do Poder Judiciário, consolidando um caminho para uma abordagem que visa reduzir a violência jurídica institucionalizada. O objetivo principal é compreender a Hermenêutica Niilista do Direito e como ela pode oferecer um vetor menos violento, explorando cenários em que aqueles silenciados por uma única forma de existência a realizar sejam convocados para compor, através de uma ontologia do presente, o sentido do direito para realização da justiça.     
 

Biografia do Autor

  • Lucas Gonçalves da Silva, Universidade Federal de Sergipe

    Pós-doutor em Direito pela Università Degli Studi G. d'Annunzio (Itália) e pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Doutor e Mestre em Direito do Estado, na subárea de Direito Constitucional, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP. Professor Associado da Graduação em Direito e do Programa de Mestrado em Direito na Universidade Federal de Sergipe-UFS. Consultor da Câmara de Assessoramento da FAPITEC/SE. Consultor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes. Membro da Diretoria do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito – CONPEDI. 

  • Reginaldo Felix Nascimento, Universidade Federal de Sergipe

    Advogado.  Mestrando em Constitucionalização do Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Bolsa CAPES.  Pós-graduação Lato Sensu (em andamento) em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP). 

Referências

ALOÉ, Víctor Dante. Positivismo, Pós-modernidade e Subjetividades Ficcionai. Pensar-Revista de Ciências Jurídicas, p. 01-15, 2023. DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2023.14444

ARENDT, Hannah. Sobre a Violência. Trad. André Duarte. 1ª Ed. Rio de janeiro: Civilização Brasileira, 2022.

BALEEIRO, Cleber Araújo Souto. O retorno da Religião na época da superação da metafísica: Religião e secularização no pensamento de G. Vattimo. São Bernardo do Campo: UMESP, 2009. 2009. Tese de Doutorado. Dissertação em Ciências da Religião. Universidade Metodista de São Paulo, São Bernardo do Campo.

CRUZ, Paulo Márcio. Democracia e pós-modernidade. Pensar-Revista de Ciências Jurídicas, v. 13, n. 2, p. 256-271, 2008. DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2008.v13n2p256

CUNHA, Alexandre Luna da; COUTO, Monica Bonetti; COSTA, Jéssica Chaves. O Neoconstitucionalismo Em Foco: A Pós-Modernidade E A Importância Da Proposta Do Transconstitucionalismo. Revista Jurídica Luso-brasileira, Ano 4 (2018), nº 5, 383-403.

DIAS, M. da G. dos S. Direito e Pós-Modernidade. Novos Estudos Jurídicos, Itajaí­ (SC), v. 11, n. 1, p. 103–116, 2008.

EMPOLI, Giuliano Da. Os Engenheiros do Caos. 1ª Edição. Editora Vestígio, 2021.

FERREIRA, Douglas Willian. Da Modernidade em Luc Ferry à Pós-modernidade de Vattimo: as Diferentes Concepções de Niilismo. Revista de Filosofia, v.19, n. 2, 2019, p. 87-107. DOI: https://doi.org/10.31977/grirfi.v19i2.1163

HAN, Byung-Chul. Infocracia: Digitalização e a Crise da Democracia. 1ª Edição. Editora Vozes, 2022.

NASCIMENTO, Reginaldo Felix; COSTA, Camilla Ellen Aragão; SILVA, K. T. P. O. O Direito na Hermenêutica Niilista de Gianni Vattimo: Considerações Acerca do Acesso à Justiça na Pós-Modernidade. In: BEDIN, Gilmar Antonio; CELLA, José Renato Gaziero; FARIAS, José Vagner. Teorias da Justiça, do Direito, da Decisão, da Argumentação e do Realismo Juridico. Anais do XXX Congresso Nacional do CONPEDI, 2023, p. 155-172.

NUNES, Francisco Pizzette; PILATI, José Isaac. O constitucionalismo sob o viés da pós-modernidade. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 12, n. 1, p. 181-197, 2017. DOI: https://doi.org/10.5902/1981369424065

SILVA, Diogo Bacha; VIEIRA, José Ribas. Os itinerários da politização do Supremo Tribunal Federal: do ativismo ao populismo judicial. Sequência (Florianópolis), v. 43, 2022. DOI: https://doi.org/10.5007/2177-7055.2022.e66930

SILVA, Lucas Gonçalves da; NASCIMENTO, Reginaldo Felix. A virtualização do discurso político na democracia brasileira. Contribuciones a Las Ciencias Sociales, [S. l.], v. 16, n. 6, p. 4782–4802, 2023. DOI: https://doi.org/10.55905/revconv.16n.6-108

TEIXEIRA, Evilázio Borges. A fragilidade da razão: pensiero debole e niilismo hermenêutico em Gianni Vattimo. EDIPUCRS, 2005.

VATTIMO, Gianni. A Sociedade Transparente. 1ª Edição. Editora Relógio D’agua, 1992.

VATTIMO, Gianni. Ermeneutica, democrazia, emancipazione. Carte Italiane: A Journal of Italian Studies, Los Angeles, University of California, v. 16, p. 1-19, 1999. DOI: https://doi.org/10.5070/C9116011310

VATTIMO, Gianni. Hermenêutica, Democracia e Emancipação. Tradução de Gabriel Debatin, Veritas (Porto Alegre), v. 65, n. 2, 2020. DOI: https://doi.org/10.15448/1984-6746.2020.2.36586

VATTIMO, Gianni. Nihilism and Emancipation: ethics, politics, and Law. Columbia University Press, 2004.

VATTIMO, Gianni. O Fim da Modernidade: Niilismo e Hermenêutica na Cultura Pós-moderna. Editora Martins Fontes, 2002.

ZABATIERO, J. P. T.; MENEZES, J. M. DE. Gianni Vattimo e Jean-Luc Nancy: o Fundamentalismo Democrático. HORIZONTE -Revista de Estudos de Teologia e Ciências da Religião, v. 18, n. 57, p. 1031, 31 dez. 2020. DOI: https://doi.org/10.5752/P.2175-5841.2020v18n57p1031

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Publicado

2024-02-14

Edição

v. 24 n. 1 (2024)

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Como Citar

DA SILVA, Lucas Gonçalves; NASCIMENTO, Reginaldo Felix. Uma hermenêutica niilista do Direito?. Revista Brasileira de Direito Constitucional, [S. l.], v. 24, n. 1, p. 42–54, 2024. DOI: 10.62530/rbdcv24n01p042. Disponível em: https://rbdc.com.br/revista/article/view/363. Acesso em: 17 nov. 2025.