Norma e Valor no Neoconstitucionalismo

Alfonso García Figueroa

Resumo

A ênfase nas peculiaridades do Direito dos Estados constitucionais tem sido um dos ingredientes básicos do paradigma jurídico muitas vezes referido como “neoconstitucionalismo” (Carbonell 2003). Foram, portanto, as particularidades do Direito constitucionalizado (ver Guastini 2003), particularmente a estrutura e o conteúdo dos direitos fundamentais, que induziram esta nova concepção de Direito. Na primeira parte deste trabalho mostrarei algumas das características e pressupostos que podem ser encontrados no neoconstitucionalismo (1) a fim de enquadrar dois aspectos relacionados das Constituições atuais que têm sido cruciais no desenvolvimento desta nova concepção de Direito: a configuração das normas jusfundamentais como princípios (2) e a dimensão axiológica da Constituição (3).