Mare di Soffrienza

La Responsabilità per la Salute Mentale Dell’equipaggio Marittimo

Autori

DOI:

https://doi.org/10.62530/rbdc25p365

Parole chiave:

Responsabilità oggettiva, Armatore, Agente marittimo, Operatore portuale, Equipaggio

Abstract

Contesto: L'equipaggio marittimo è inserito in un ambiente di lavoro propenso allo sviluppo di problemi legati alla salute mentale. Problema: In questo contesto, è importante identificare chi debba rispondere e in quale modo per i danni relativi alla salute mentale dei lavoratori marittimi. Obiettivo: Si vuole confermare l'ipotesi che la responsabilità ricada sull'armatore, in qualità di datore di lavoro, e che questa debba essere regolata dalla prospettiva della teoria del rischio d'impresa (o rischio dell'attività), configurandosi come oggettiva. Risultati: L'analisi dei ruoli degli attori nell'ecosistema marittimo rivela che l'obbligo di garantire un ambiente di lavoro salubre ricade sull'armatore. I risultati indicano che la natura intrinseca dell'attività espone ordinariamente l'equipaggio a un elevato logorio psicologico, richiamando l'applicazione della responsabilità oggettiva per il rischio dell'attività. Conclusione: Si conferma l'ipotesi che l'armatore sia colui che ha il dovere di risarcire i danni alla salute mentale dei propri membri dell'equipaggio, in regime di responsabilità oggettiva.

Biografie autore

  • Sandro Rodrigues Silva, Università Santa Cecilia (UNISANTA)

    Avvocato. Master in Diritto Marittimo e Portuale presso l'Università Santa Cecília (UNISANTA). Borsista CAPES. Laurea in Giurisprudenza presso l'Università Santa Cecília (UNISANTA). Membro effettivo della commissione di tirocinio ed esame di abilitazione OAB/SP. Curriculum Lattes: http://lattes.cnpq.br/5420579875653031

  • Gabrielle Souza Prezado do Nascimento , Università Santa Cecilia (UNISANTA)

    Avvocato. Laureanda in Diritto Portuale e Marittimo presso l'Università Santa Cecília (UNISANTA). Laureanda in Diritto Portuale, Marittimo e Doganale presso l'Università Santa Cecília (UNISANTA). Laureata in Giurisprudenza presso l'Università Santa Cecília (UNISANTA). Membro effettivo della commissione per il tirocinio e l'esame di abilitazione OAB/SP. Curriculum Lattes: http://lattes.cnpq.br/8457041350754441

  • Marcelo Lamy, Università Santa Cecilia (UNISANTA)

    Avvocato. Laurea in Scienze Giuridiche presso l'UFPR. Master in Diritto Amministrativo presso l'USP. Dottorato in Diritto Costituzionale presso la PUC-SP. Post-dottorato in Politiche Pubbliche Sanitarie presso la Scuola di Governo Fiocruz Brasília e in Giurisdizione Costituzionale e Nuovi Diritti presso l'UFBA. Professore permanente e vice-coordinatore del programma di laurea magistrale Stricto Sensu, Master in Giurisprudenza, e professore della Facoltà di Giurisprudenza dell'Università Santa Cecília (UNISANTA). Leader del gruppo di ricerca CNPq\UNISANTA “Diritti umani, sviluppo sostenibile e tutela giuridica della salute”. Direttore Generale dell'Osservatorio dei Diritti dei Migranti (UNISANTA). Coordinatore del Laboratorio di Politiche Pubbliche (UNISANTA). Professore della Facoltà di Giurisprudenza ESAMC-Santos. Difensore dativo presso il Consiglio Regionale di Medicina dello Stato di San Paolo. Fondatore del Centro di Ricerca “Scuola Superiore di Diritto Costituzionale - ESDC”. Caporedattore della Rivista Brasiliana di Diritto Costituzionale - RBDC. 

Riferimenti bibliografici

AUGUSTO, Ricardo Deo Sipione; OBREGÓN, Marcelo Fernando Quiroga. Análise crítica da natureza jurídica e das responsabilidades das agências marítimas de navegação. Revista DCS, [S. l.], v. 17, n. 60, p. 27-51, 2020. Disponível em: https://ojs.revistadcs.com/index.php/revista/article/view/2635. Acesso em: 9 set. 2025.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2022]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 29 set. 2025.

BRASIL. Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998. Regulamenta a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 9509, 19 maio 1998. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2596.htm. Acesso em: 29 set. 2025.

BRASIL. Decreto nº 10.671, de 9 de abril de 2021. Promulga o texto da Convenção sobre Trabalho Marítimo - CTM, 2006, firmado em Genebra, em 7 de fevereiro de 2006. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 159, n. 68, p. 1, 12 abr. 2021. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/decreto/d10671.htm. Acesso em: 5 set. 2025.

BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 18055, 20 set. 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm. Acesso em: 25 set. 2025.

BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 11 jan. 2002. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm. Acesso em: 25 set. 2025.

BRASIL. Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013. Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades portuárias. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 5 jun. 2013. Edição extra. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12815.htm. Acesso em: 25 set. 2025.

BRASIL. Advocacia-Geral da União. Súmula nº 50, de 13 de agosto de 2010. Não se atribui ao agente marítimo a responsabilidade por infrações sanitárias ou administrativas praticadas no interior das embarcações. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 156, p. 11, 16 ago. 2010.

BRASIL. Marinha do Brasil. Tradições Navais: Gente de Bordo. [S. l.: s. n., 20--]. Disponível em: https://www.marinha.mil.br/tradicoes-navais/gente-de-bordo. Acesso em: 10 set. 2025.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 1.999, de 27 de novembro de 2023. Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Programa Nacional de Saúde do Marítimo. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 225, p. 104, 28 nov. 2023. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-1.999-de-27-de-novembro-de-2023-525925348. Acesso em: 25 set. 2025.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Guia sobre Fatores de Riscos Psicossociais no Trabalho: perguntas & respostas. Brasília, DF: MTE, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/inspecao-do-trabalho/seguranca-e-saude-no-trabalho/eventos-e-campanhas/canpat-2024/guia-fatores-psicossociais.pdf. Acesso em: 22 set. 2025.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Inspeção do trabalho: Convenção do trabalho marítimo. [S. l.: s. n., 20--]. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/inspecao-do-trabalho/convencao_trabalho_maritimo. Acesso em: 11 set. 2025.

BRASIL. Secretaria de Portos da Presidência da República. Portaria n° 111, de 19 de novembro de 2013. Aprova o Plano Nacional de Prevenção e Combate a Incêndio em Portos Organizados e Terminais de Uso Privativo. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 226, p. 69, 21 nov. 2013.

CAMPOS, Ingrid Zanella Andrade; CAMPOS, Igor Zanella Andrade. A Legislação Aplicável ao Tripulante Marítimo e a Competência da Justiça Brasileira. In: BASTOS, Guilherme Augusto Caputo et al. (org.). O direito e processo do trabalho: impactos socioeconômicos, tecnológicos e institucionais. Brasília, DF: Editora 2020, 2024. cap. 31, p. 493-510.

IBRAHIN, Fábio José. Gerenciamento e controle da água de lastro e a responsabilidade civil dos operadores do sistema. 2012. 180 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal do Amapá, Macapá, 2012. Disponível em: https://www2.unifap.br/ppgdapp/files/2013/05/FÁBIO-JOSÉ-IBRAHIN.pdf. Acesso em: 23 set. 2025.

INTERNATIONAL LABOUR ORGANIZATION (ILO). Maritime Labour Convention, 2006. Genebra: ILO, [2006]. Disponível em: https://www.ilo.org/global/standards/maritime-labour-convention/text/lang--en/index.htm. Acesso em: 11 set. 2025.

JARDIM, Silvia. Ética e saúde mental do trabalhador: a legitimidade do transtorno de estresse pós-traumático relacionado ao trabalho. In: MORAES, Talvane de (org.). Ética e Psiquiatria Forense. Rio de Janeiro: IPUB/CUCA, 2001. p. 57-84.

LAMY, Marcelo; ROLDAN, Rosilma; HAHN, Milton Marcelo. O direito à saúde como direito humano e fundamental. Em Tempo, Marília, v. 17, p. 37-60, 2018. DOI: https://doi.org/10.26729/et.v17i01.2679

LEFKOWITZ, David; SLADE, Mark. The Seafarer Mental Health Study. [S. l.]: The ITF Seafarers’ Trust, 2019. Relatório realizado pela Yale University. Disponível em: https://www.seafarerstrust.org/publications/seafarer-mental-health-study-lefkowitz-slade-yale. Acesso em: 12 set. 2025.

MARX, Karl. A ideologia alemã: crítica da filosofia alemã mais recente. Lisboa: Presença, 1980.

MENDES, Daniele. Sobrevivendo à Marinha Mercante. Revista ANAMATRA, Brasília, DF, ano XVIII, n. 52, p. 14-23, 1. sem. 2007.

MENDES, René (org.). Patologia do trabalho. 2. ed. São Paulo: Atheneu, 2007. v. 1.

MUNIZ, Rafael. A nacionalidade do navio à luz da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 1982: o vínculo efetivo entre o Estado e o navio. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) – Universidade do Vale do Itajaí, Itajaí, 2009.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). Mental health. Geneva: WHO, [20--]. Disponível em: https://www.who.int/health-topics/mental-health#tab=tab_1. Acesso em: 25 set. 2025.

ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE (OPAS). Saúde Mental. Washington, D.C.: OPAS, [20--]. Disponível em: https://www.paho.org/pt/topicos/saude-mental. Acesso em: 26 set. 2025.

PEGADO, Davi; FERRUCCIO, Alice. Gestão de Conflitos a Bordo de uma Embarcação. Revista Boletim do Gerenciamento, n. 35, 2023. Disponível em: http://www.nppg.org.br/revistas/boletimdogerenciamento. Acesso em: 21 set. 2025.

REZEK, José Francisco. Direito Internacional público: curso elementar. 2. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 1991.

RODRIGUES, Silvio. Direito civil: responsabilidade civil. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 4.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos; ALCÂNTARA, Evelyn Ribeiro dos Santos de. Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador: Em face do Código Civil. 4. ed. São Paulo: LTr, 2023.

SAVATIER, René. Traité de la responsabilité civile en droit français civil. Paris: [s. n.], 1939. v. 1, n. 1: Les sources de la responsabilité civile.

SETTO, Janaina Maria et al. Impactos da vida a bordo na saúde mental dos trabalhadores marítimos. Revista da Marinha do Brasil, v. 1, n. 3, p. 60-68, 2023.

VIANNA, Godofredo Mendes. Direito Marítimo. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2016. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/17498. Acesso em: 10 set. 2025.

WEBER, Max. A ética protestante e o espírito do capitalismo. Tradução de Sérgio Costa. 34. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.

ZHANG, Pengfei et al. Restructuring seafarers’ welfare under the Maritime Labour Convention: an empirical case study of Greece. Maritime Business Review, v. 5, n. 4, p. 373-389, 2020. DOI: https://doi.org/10.1108/MABR-02-2020-0009. DOI: https://doi.org/10.1108/MABR-02-2020-0009

Pubblicato

2025-11-17

Data Availability Statement

Nel corso di questo studio non sono stati generati o analizzati nuovi dati. Tutte le informazioni provengono da fonti di dominio pubblico, come indicato nell'elenco dei riferimenti bibliografici.

Fascicolo

Sezione

Artigos

Come citare

SILVA, Sandro Rodrigues; NASCIMENTO, Gabrielle Souza Prezado do; LAMY, Marcelo. Mare di Soffrienza: La Responsabilità per la Salute Mentale Dell’equipaggio Marittimo. Revista Brasileira de Direito Constitucional, [S. l.], v. 25, p. 365–382, 2025. DOI: 10.62530/rbdc25p365. Disponível em: https://rbdc.com.br/revista/article/view/412. Acesso em: 21 nov. 2025.