Mar de Sufrimiento

La Responsabilidad por la Salud Mental de La Tripulación Marítima

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.62530/rbdc25p365

Palabras clave:

Responsabilidad objetiva, Armador, Agente marítimo, Operador portuario, Tripulante

Resumen

Contexto: La tripulación marítima se encuentra inmersa en un ambiente laboral propicio para el desarrollo de afecciones relacionadas con la salud mental. Problema: En este contexto, es importante identificar quién debe responder y de qué manera por los daños relacionados con la salud mental de los trabajadores marítimos. Objetivo: Se busca confirmar la hipótesis de que la responsabilidad recae en el armador, en su calidad de empleador, y que esta debe regirse por la perspectiva de la teoría del riesgo de la actividad, caracterizándose como objetiva. Resultados: El análisis de los roles de los agentes del ecosistema marítimo revela que la obligación de garantizar un medio ambiente de trabajo saludable recae sobre el armador. Los resultados indican que la naturaleza intrínseca de la actividad expone ordinariamente a la tripulación a un elevado desgaste psicológico, lo que atrae la aplicación de la responsabilidad objetiva por el riesgo de la actividad. Conclusión: Se confirma la hipótesis de que el armador es quien tiene el deber de reparar los daños a la salud mental de sus tripulantes, bajo el régimen de responsabilidad objetiva.

Biografía del autor/a

  • Sandro Rodrigues Silva, Universidad Santa Cecilia (UNISANTA)

    Abogado. Máster en Derecho Marítimo y Portuario por la Universidad Santa Cecília (UNISANTA). Becario CAPES. Licenciado en Derecho por la Universidad Santa Cecília (UNISANTA). Miembro efectivo de la comisión de prácticas y examen de la Orden de Abogados de São Paulo (OAB/SP). Currículum Lattes: http://lattes.cnpq.br/5420579875653031

  • Gabrielle Souza Prezado do Nascimento , Universidad Santa Cecilia (UNISANTA)

    Abogada. Máster en Derecho Portuario y Marítimo por la Universidad Santa Cecília (UNISANTA). Posgraduada en Derecho Portuario, Marítimo y Aduanero por la Universidad Santa Cecília (UNISANTA). Licenciada en Derecho por la Universidad Santa Cecília (UNISANTA). Miembro efectivo de la comisión de prácticas y examen de acceso al colegio de abogados OAB/SP. Currículum Lattes: http://lattes.cnpq.br/8457041350754441

  • Marcelo Lamy, Universidad Santa Cecilia (UNISANTA)

    Abogado. Licenciado en Ciencias Jurídicas por la UFPR. Máster en Derecho Administrativo por la USP. Doctor en Derecho Constitucional por la PUC-SP. Posdoctorado en Políticas Públicas en Salud por la Escuela de Gobierno Fiocruz Brasília y en Jurisdicción Constitucional y Nuevos Derechos por la UFBA. Profesor permanente y vicecoordinador del Programa de Posgrado Stricto Sensu, Máster en Derecho, y profesor de la Facultad de Derecho de la Universidad Santa Cecília (UNISANTA). Líder del Grupo de Investigación CNPq\UNISANTA «Derechos Humanos, Desarrollo Sostenible y Tutela Jurídica de la Salud». Director general del Observatorio de los Derechos del Migrante (UNISANTA). Coordinador del Laboratorio de Políticas Públicas (UNISANTA). Profesor de la Facultad de Derecho ESAMC-Santos. Defensor dativo en el Consejo Regional de Medicina del Estado de São Paulo. Fundador del Centro de Investigación «Escuela Superior de Derecho Constitucional - ESDC». Editor jefe de la Revista Brasileña de Derecho Constitucional - RBDC. 

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Publicado

2025-11-17

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No se generaron ni analizaron nuevos datos durante este estudio. Toda la información procede de fuentes de acceso público, tal y como se indica en la lista de referencias.

Número

Vol. 25 (2025)

Sección

Artigos

Cómo citar

SILVA, Sandro Rodrigues; NASCIMENTO, Gabrielle Souza Prezado do; LAMY, Marcelo. Mar de Sufrimiento: La Responsabilidad por la Salud Mental de La Tripulación Marítima. Revista Brasileira de Direito Constitucional, [S. l.], v. 25, p. 365–382, 2025. DOI: 10.62530/rbdc25p365. Disponível em: https://rbdc.com.br/revista/article/view/412. Acesso em: 21 nov. 2025.