Tra universalità e restrizione
l’accesso alla salute degli stranieri non residenti in Brasile e in Argentina
DOI:
https://doi.org/10.62530/rbdc25p288Parole chiave:
Salute Globale, Cooperazione oltre le frontiere, Equità nella SaluteAbstract
La salute è riconosciuta come un diritto umano e fondamentale nella Costituzione brasiliana del 1988 e in documenti internazionali, ma la sua effettività incontra limitazioni derivanti da migrazione, sovranità e vincoli fiscali. Nel Mercosur, queste difficoltà si ampliano di fronte a politiche divergenti, come il modello universalista brasiliano e la norma argentina che ha iniziato a richiedere assicurazione o pagamento per stranieri non residenti. Obiettivo: analizzare comparativamente i modelli normativi di Brasile e Argentina, cercando di comprendere gli impatti giuridici, sociali e politici della misura argentina nel processo di integrazione regionale. Metodo: è stata adottata una metodologia qualitativa, di carattere esplorativo e comparativo, basata su analisi documentale, normativa e giurisprudenziale, con un approccio deduttivo a partire dai principi costituzionali e internazionali relativi al diritto alla salute, alla dignità umana, all’uguaglianza e all’integrazione regionale. Risultati: hanno dimostrato che il Brasile garantisce assistenza completa e gratuita a qualsiasi persona sul territorio nazionale, mentre l’Argentina ha iniziato a limitare l’accesso, preservando solo i casi di emergenza o dei residenti permanenti. Questa asimmetria normativa rivela uno scontro di razionalità, in cui l’universalità si contrappone alla logica restrittiva fondata sulla sostenibilità fiscale. La misura argentina indebolisce la costruzione di una cittadinanza regionale in materia di salute e mette a rischio la coerenza del progetto di integrazione, trattando i cittadini del blocco allo stesso modo dei turisti extraregionali. Conclusione: il consolidamento di una cittadinanza del Mercosur richiede un’armonizzazione minima delle politiche sanitarie, soprattutto nelle aree di frontiera, in modo da equilibrare la sostenibilità dei sistemi nazionali e la protezione effettiva dei diritti fondamentali, garantendo maggiore coesione e solidarietà regionale.
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