Diritto all'alimentazione:
punti di riferimento internazionali
DOI:
https://doi.org/10.62530/rbdcv24n01p110Parole chiave:
Sistema alimentare; Promozione della salute alimentare e nutrizionale; Diritti nutrizionali; Programmi e politiche nutrizionali e alimentari.Abstract
Introduzione: il diritto al cibo è un diritto umano riconosciuto a livello internazionale e nazionale. Dal secondo dopoguerra, diversi testi e documenti normativi hanno concettualizzato il diritto umano al cibo, costruendo quadri per i rispettivi contesti posticipati. Obiettivo: strutturare ed evidenziare le tappe evolutive del diritto al cibo nel contesto internazionale. Metodo: si è trattato di una ricerca letteraria, con un approccio esplorativo e descrittivo, con materiale raccolto sui siti web del governo federale, sulle organizzazioni internazionali universali e sul database di Google Scholar. Risultati: in un arco temporale che va dal 1945 al 2023, sono stati identificati i più importanti quadri normativi internazionali che affrontano il diritto al cibo, direttamente o indirettamente. Conclusione: l’evoluzione dei quadri internazionali sul cibo come diritto stabilisce i criteri: sufficienza, sicurezza, adeguatezza e sostenibilità. Nelle pietre miliari risaltano gli aspetti sociali, umani, di sviluppo e ambientali, che si fondono attraverso l’interdipendenza e l’interrelazione dei diritti umani.
Riferimenti bibliografici
ABUD, Carol de Oliveira; DE SOUZA, Luciano Pereira; GORISCH, Patricia Cristina Vasques de Souza. Mudança climática: uma crise previsível. Unisanta Law and Social Science, v. 12, n. 1, pp. 191-209, 2023. Disponível em: https://scholar.google.com.br/citations?view_op=view_citation&hl=pt-BR&user=Kghg9kkAAAAJ&citation_for_view=Kghg9kkAAAAJ:YsMSGLbcyi4C Acesso em: 18 dez. 2023.
ABUD, Carol de Oliveira; GORISCH, Patricia Cristina Vasques de Souza. A percepção do indivíduo sobre a fundamentalidade e a interrelação dos direitos humanos à alimentação e à saúde. In: Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. 2023. Disponível em: https://scholar.google.com.br/citations?view_op=view_citation&hl=pt-BR&user=Kghg9kkAAAAJ&citation_for_view=Kghg9kkAAAAJ:LkGwnXOMwfcC Acesso em: 18 dez. 2023. DOI: https://doi.org/10.29327/1336231.8-303
ABUD, Carol de Oliveira; GORISCH, Patricia Cristina Vasques de Souza; DE SOUZA, Luciano Pereira. Agroecologia: um meio de prover um direito fundamental. Revista de Direito Agrário e Agroambiental, v. 9, n. 1, pp. 51-72, 2023. Disponível em: https://scholar.google.com.br/citations?view_op=view_citation&hl=pt-BR&user=Kghg9kkAAAAJ&citation_for_view=Kghg9kkAAAAJ:ufrVoPGSRksC Acesso em: 18 dez. 2023. DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2023.v9i1.9647
ABUD, Carol de Oliveira; OLIVEIRA, Danilo de; LAMY, Marcelo: GORISCH, Patricia. Indicadores de saúde: abordagem comparativa entre a proposta da OPAS e dos ODS3. Anais do Encontro Nacional de Pós-graduação 7 (1), pp. 307-311. Disponível em: https://scholar.google.com.br/citations?view_op=view_citation&hl=pt-BR&user=Kghg9kkAAAAJ&citation_for_view=Kghg9kkAAAAJ:_FxGoFyzp5QC
ABUD, Carol de Oliveira; OLIVEIRA, Danilo; LAMY, Marcelo. Marcos jurídicos e conceituais da saúde: saúde individual, saúde social, saúde ambiental e saúde socioambiental. Anais do VI Encontro Virtual do CONPEDI (1; 2023). pp. 210-231. Disponível em: https://scholar.google.com.br/citations?view_op=view_citation&hl=pt-BR&user=Kghg9kkAAAAJ&citation_for_view=Kghg9kkAAAAJ:5nxA0vEk-isC. Acesso em: 18 dez. 2023.
BIBLIOTECA VIRTUAL EM SAÚDE. Descritores em Ciências da Saúde. Código Hierárquico SP6.180.632.429. Disponível em: https://decs.bvsalud.org/ths/resource/?id=60015 Acesso em: 18 dez. 2023.
BRASIL. Decreto nº 19.841, de 22 de outubro de 1945, que promulga a Carta das Nações Unidas, da qual faz parte integrante o anexo Estatuto da Corte Internacional de Justiça, assinada em São Francisco, a 26 de junho de 1945, por ocasião da Conferência de Organização Internacional das Nações Unidas. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/d19841.htm Acesso em: 13 abr. 2023.
BRASIL. Decreto nº 2.999, de 25 de março de 1999, que dispõe sobre o Conselho da Comunidade Solidária. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2999.htm#art10 Acesso em: 18 dez. 2023.
BRASIL. Decreto nº 42.121, de 21 de agosto de 1957, que promulga as Convenções concluídas em Genebra, a 12 de agosto de 1949, destinadas a proteger as vítimas da guerra. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1950-1969/d42121.htm Acesso em: 20 dez. 2023.
BRASIL. Decreto nº 591, de 6 de junho de 1992, que dispõe sobre o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Promulgação. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0591.htm Acesso em: 13 abr. 2023.
BRASIL. Decreto nº 7.752, de 14 de junho de 2012, que promulga a Constituição da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura - FAO, firmada em Quebec, Canadá, em 16 de outubro de 1945, e atualizada por emendas que lhe foram apostas até novembro de 1955. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/decreto/d7752.htm#:~:text=Promulga%20a%20Constitui%C3%A7%C3%A3o%20da%20Organiza%C3%A7%C3%A3o,apostas%20at%C3%A9%20novembro%20de%201955. Acesso em 20 dez. 2023.
BRASIL. Decreto nº 849, de 25 de junho de 1993, que promulga os Protocolos I e II de 1977 adicionais às Convenções de Genebra de 1949, adotados em 10 de junho de 1977 pela Conferência Diplomática sobre a Reafirmação e o Desenvolvimento do Direito Internacional Humanitário aplicável aos Conflitos Armados. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0849.htm Acesso em 20 dez. 2023.
FAO, FIDA, OPS, PMA y UNICEF. Panorama regional de la seguridad alimentaria y nutricional - América Latina y el Caribe 2022: hacia una mejor asequibilidad de las dietas saludables. Santiago de Chile. Disponível em: https://doi.org/10.4060/cc3859es Acesso em: 19 abr. 2023. DOI: https://doi.org/10.4060/cc3859es
FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION (FAO). Second International Conference on Nutrition Rome, 19-21 November 2014. FAO/OMS, ICN2 2014/2) https://www.fao.org/3/ml542e/ml542e.pdf
FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION (FAO). World Declaration on Nutrition and Plan of Action for Nutrition, Rome, December 1992. Disponível em: https://www.fao.org/3/u9260e/u9260e00.pdf Acesso em: 15 dez. 2023.
FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION (FAO). World Food Summit. Declaração de Roma sobre a Segurança Alimentar Mundial e Plano de Ação da Cimeira Mundial da Alimentação, 1996. Disponível em: https://www.fao.org/3/w3613p/w3613p00.htm Acesso em: 15 dez. 2023.
FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATIONS (FAO). Food Security and Nutrition in the World. SOFI, 2022. Disponível em: https://www.fao.org/publications/sofi/2022/en/ Acesso em: 13 abr. 2023.
FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATIONS (FAO). Food Security and Nutrition in the World. SOFI, 2014. Disponível em https://www.fao.org/3/i4030e/i4030e.pdf Acesso em: 13 abr. 2023.
FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATIONS (FAO). O Estado da Insegurança Alimentar no Mundo 2014 – resumo. Disponível em: https://www.fao.org/3/i4037o/i4037o.pdf Acesso em 12 jan. 2024.
LAMY, Marcelo. Metodologia da Pesquisa: técnicas de investigação, argumentação e redação. 2. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Matrioska Editora; 2020.
LAMY, Marcelo; HAHN, Milton Marcelo; MENEZES ROLDAN, Rosilma. O direito à saúde como direito humano e fundamental. Revista Em Tempo, [S.l.], v. 17, n. 01, p. 37 - 60, nov. 2018. ISSN 1984-7858. Disponível em: https://revista.univem.edu.br/emtempo/article/view/2679. Acesso em: 08 dez. 2023. doi: https://doi.org/10.26729/et.v17i01.2679 . DOI: https://doi.org/10.26729/et.v17i01.2679
OFFICE OF THE UNITED NATIONS HIGH COMMISSIONER FOR HUMAN RIGHTS (OHCHR). Right do Heath. Disponível em; https://www.ohchr.org/sites/default/files/Documents/Publications/Factsheet31.pdf
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE (OPAS). Sistemas alimentares e nutrição: a experiência brasileira para enfrentar todas as formas de má nutrição. Brasília, DF: OPAS; 2017. http://www.cfn.org.br/wp-content/uploads/2017/09/oms.pdf
PAN AMERICAN HEALTH ORGANIZATION (PAHO). Declaração de Alma-Ata. Disponível em: https://www3.paho.org/english/dd/pin/alma-ata_declaration.htm Acesso em: 12 dez. 2023.
SANTOS, Adriana de Fátima; LAMY, Marcelo. Reserva legal e políticas públicas de saúde. 2018. Disponível em: https://congrefac.com.br/material/ANAIS_II-CONGREFAC.pdf Acesso em: 20 jan. 2024.
UNITED NATIONS (UN). "Antes de ser mercadoria, comida é um direito humano", diz Guterres na Cúpula dos Sistemas Alimentares 23 set. 2021. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/145748-antes-de-ser-mercadoria-comida-e-um-direito-humano-diz-guterres-na-cupula-dos-sistemas Acesso em: 19 abr. 2023.
UNITED NATIONS (UN). Declaration of the United Nations Conference on the Human Environment. Stockholm, 16 June 1972. Disponível em: https://legal.un.org/avl/ha/dunche/dunche.html Acesso em 19 dez. 2023.
UNITED NATIONS (UN). Declaration on the Right to Development. E/CN.4/AC.45/1993/2, 18 October 1993, General Assembly in its resolution 41/128, 4 December 1986. Disponível em: G9385369.pdf (un.org) Acesso em 19 dez. 2023.
UNITED NATIONS (UN). Food Systems Summit 2021. Disponível em: https://www.un.org/en/food-systems-summit Acesso em: 16 dez. 2023.
UNITED NATIONS (UN). Geneva Convention relative to the protection of civilian persons in time of war. Disponível em: https://treaties.un.org/pages/showDetails.aspx?objid=0800000280158b1a Acesso em: 20 dez. 2023.
UNITED NATIONS (UN). International Bill of Human Rights, 1948, A/RES/217(III). Disponível em: NR004388.pdf (un.org)
UNITED NATIONS (UN). International Covenant on Economic, Social and Cultural Rights, International Covenant on Civil and Political Rights and Optional Protocol to the International Covenant on Civil and Political Rights, 1966: A/RES/2.200(XXI). Disponível em: https://documents-dds-ny.un.org/doc/RESOLUTION/GEN/NR0/005/03/pdf/NR000503.pdf?OpenElement Acesso em: 18 dez. 2023.
UNITED NATIONS (UN). Millennium Development Goals, 2000, A/RES/55/2. Disponível em: https://undocs.org/Home/Mobile?FinalSymbol=a%2Fres%2F55%2F2&Language=E&DeviceType=Desktop&LangRequested=False Acesso em 15 dez. 2023.
UNITED NATIONS (UN). OHCHR/WHO, p, 6. Right do Heath. Disponível em; https://www.ohchr.org/sites/default/files/Documents/Publications/Factsheet31.pdf. Acesso em 15 dez. 2023.
UNITED NATIONS (UN). The human right to a clean, healthy and sustainable environment, 2022, A/RES/76/300. Disponível em: N2244277.pdf (un.org) Acesso em: 18 dez. 2023.
UNITED NATIONS (UN). The right to adequate food (art.11): general comment 12 (20th session, 1999) E/C.12/1999/5. Disponível em: E/C.12/1999/1 7 Substantive issues arising in the implementation of the International Covenant on Economic, Social and Cultural Rights. Acesso em: 20 dez. 2023
UNITED NATIONS (UN). Transforming our world: the 2030 Agenda for Sustainable Development. 2015, UN, 2015, A/RES/70/1. Disponível em: Microsoft Word - 1516301E.docx (un.org) Acesso em 19 dez. 2023.
UNITED NATIONS (UN). United Nations Charter, founding in 1945 in San Francisco, at the conclusion of the United Nations Conference on International Organization. Disponível em: https://www.un.org/en/about-us/un-charter Acesso 15 dez. 2023.
UNITED NATIONS (UN). United Nations Decade of Action on Nutrition (2016-2025) (UN, document A/70/L.42). Disponível em: https://press.un.org/en/2016/ga11770.doc.htm Acesso em: 20 jan. 2024.
UNITED NATIONS (UN). Vienna Declaration and Programme of Action adopted by the World Conference on Human Rights, 1995: A/CONF.157/23 Disponível em: https://undocs.org/Home/Mobile?FinalSymbol=A%2FConf.157%2F23&Language=E&DeviceType=Desktop&LangRequested=False Acesso em: 11 dez. 2023.
UNITED NATIONS (UN). World Development Report, 1986. The World Bank. Disponível em: https://digitallibrary.un.org/record/1305142 Acesso em: 10 jan. 2024.
UNITED NATIONS (UN). World Food Conference, Rome, 1974, 5-16 November 1974 (UN, E/CONF.65/3). Disponível em: https://digitallibrary.un.org/record/701143 Acesso em: 21 dez. 2023.
WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Health in all policies. Disponível em: https://www.who.int/activities/promoting-health-in-all-policies-and-intersectoral-action-capacities Acesso em: 18 dez. 2023.
WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Preamble to the Constitution of the World Health Organization, as adopted by the International Health Conference, New York, 19-22 June 1946. https://apps.who.int/gb/bd/PDF/bd47/EN/constitution-en.pdf Acesso em: 12 dez. 2023.
WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Rio Political Declaration on Social Determinants of Health, 2011. Disponível em: https://www.who.int/publications/m/item/rio-political-declaration-on-social-determinants-of-health Acesso em 20 dez. 2023.
WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Sixty-eighth World Health Assembly. Disponível em: https://apps.who.int/gb/ebwha/pdf_files/WHA68-REC1/A68_R1_REC1-en.pdf Acesso em: 20 jan. 2024.
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