Vol. 13 (2009)

Artigos

• Acórdão 101/2009 - Tribunal Constitucional de Portugal - Procriação Medicamente Assistida Carlos Fernandes Cadilha

  • PDF (Portugués)

  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12522394

• A construção da cidadania: poder público e poder privado nas obras de Raymundo Faoro e de Victor Nunes Leal Isadora Volpato Curi

  • PDF (Portugués)

  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12522412

• A relação do homem com o meio ambiente: o que dizem as leis e as propostas de educação para o meio ambiente João Carlos de Souza

  • PDF (Portugués)

  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12522423

• O problema da universalidade dos direitos humanos e o relativismo de sua efetivação histórica Doglas Cesar Lucas

  • PDF (Portugués)

  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12522429

• A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e do STF Rodrigo Machado Vilani

  • PDF (Portugués)

  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12534918

• As Forças Armadas e a garantia da lei e da ordem Emerson Garcia

  • PDF (Portugués)

  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12534943

• Desglose de las responsabilidades ambientales federales

  Marcelo Lamy (Autor/a)

  13-39

  • PDF (Portugués)

  DOI: https://doi.org/10.62530/rbdcv13p013