Certeza do direito e multiplicação das fontes normativas: uma reflexão sobre o contexto italiano

Autores

  • Francesco Rimoli Università di Teramo Autor
  • Juliana Salvetti Tradutor
  • Marcelo Lamy Escola Superior de Direito Constitucional Tradutor https://orcid.org/0000-0001-8519-2280
  • Luiz Carlos de Souza Auricchio Tradutor

DOI:

https://doi.org/10.62530/rbdcv7n1p205

Resumo

Sumário: 1. Certeza do direito: princípio ou valor? 2. A certeza como problema definitório. 3. Clareza da norma, certeza das relações jurídicas e funções sistêmicas. 4. Certeza e interpretação. O papel do juiz entre previsibilidade e justiça integrativa. 5. Estabilidade e mutação como problema dos ordenamentos jurídicos. Princípio de certeza e certeza dos princípios. 6. Incerteza integrativa e “direito dúctil”: ainda no sentido de um direito por princípios? 7. Certeza e confiança: a coerência como limite para a nomopoiese (criação da lei)? 8. Incerteza sistêmica e multiplicação das fontes: uma falsa perspectiva.

Texto traduzido por Juliana Salvetti e revisto por Marcelo Lamy e Luiz Carlos de Souza Auricchio.

Biografia do Autor

  • Francesco Rimoli, Università di Teramo

    Professor titular de Teoria dos Sistemas Jurídicos da Universidade de Teramo.

Downloads

Publicado

2006-06-30

Edição

v. 7 n. 1 (2006)

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2006 Revista Brasileira de Direito Constitucional - RBDC

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Como Citar

RIMOLI, Francesco. Certeza do direito e multiplicação das fontes normativas: uma reflexão sobre o contexto italiano. Revista Brasileira de Direito Constitucional, [S. l.], v. 7, n. 1, p. 205–230, 2006. DOI: 10.62530/rbdcv7n1p205. Disponível em: https://rbdc.com.br/revista/article/view/115. Acesso em: 17 nov. 2025.