Barriere all'accesso e mistanásia nella cura del cancro
limiti all'efficacia del diritto alla salute
DOI:
https://doi.org/10.62530/rbdc25p273Parole chiave:
cancro, diritto alla salute, mistanasiaAbstract
Contestualizzazione: Il cancro si è consolidato come una delle principali cause di morte in Brasile, in un contesto di transizione demografica ed epidemiologica caratterizzato dall’invecchiamento della popolazione e dalla predominanza delle malattie croniche non trasmissibili. Per affrontare questa sfida, il paese ha istituito la Politica Nazionale per la Prevenzione e il Controllo del Cancro (PNPCC) e ha approvato disposizioni legali che stabiliscono termini massimi per la diagnosi e l’inizio del trattamento oncologico nel Sistema Sanitario Unificato (SUS). Problema: Tuttavia, la letteratura evidenzia che, nonostante un quadro normativo, persistono barriere strutturali, logistiche e organizzative che compromettono l’accesso tempestivo al trattamento, contribuendo a ritardi assistenziali e a peggiori esiti clinici. Obiettivi: Questo studio ha avuto come obiettivo analizzare in che modo le barriere di accesso alla diagnosi e al trattamento oncologico nel SUS contribuiscano al verificarsi di morti evitabili (mistanasia), compromettendo l’efficacia delle garanzie legali del diritto alla salute in Brasile. Metodi: Si tratta di una revisione narrativa della letteratura con approccio analitico, realizzata in banche dati nazionali e internazionali a partire dal 2012. I risultati sono stati organizzati in tre assi tematici: quadri legali e organizzativi, barriere di accesso e disuguaglianze, e implicazioni dell’inefficacia dell’accesso per il verificarsi della mistanasia. Risultati: I risultati hanno dimostrato che la persistenza di barriere nell’assistenza oncologica trasforma morti potenzialmente evitabili in espressioni di negligenza istituzionale e di omissione sociale. Conclusioni: Si conclude che affrontare tali barriere è condizione indispensabile per prevenire la mistanasia e garantire l’effettività del diritto fondamentale alla salute nel contesto oncologico.
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