Aspettare per vivere
l’impatto della mancanza di criteri nella lista d’attesa del SUS per gli interventi cardiaci
DOI:
https://doi.org/10.62530/rbdc25p463Parole chiave:
Disparità nell’assistenza specialistica, Criteri di triage nei sistemi sanitari pubblici, Intervento giudiziario nell’allocazione delle risorse, Priorità assistenziale nell’alta complessità, Governance sanitaria ed efficienza distributiva.Abstract
Contesto: Le malattie cardiovascolari rappresentano una delle principali cause di morte in Brasile, richiedendo procedure ad alta complessità che esercitano pressione sul Sistema Unico di Salute (SUS). In tale contesto, la mancanza di criteri oggettivi e trasparenti per la gestione della lista d’attesa degli interventi cardiaci genera disuguaglianze nell’accesso, compromettendo principi costituzionali come universalità, equità e isonomia. Problema: Il problema centrale risiede nella soggettività delle valutazioni mediche e nell’assenza di un sistema unificato di priorità, che induce i pazienti a ricorrere al potere giudiziario per garantire il proprio diritto, alimentando il fenomeno della giurisdizionalizzazione della salute. Obiettivi: L’obiettivo di questo studio è analizzare gli impatti dell’assenza di criteri regolatori chiari nella lista del SUS per gli interventi cardiaci e le sue ripercussioni sulla giurisdizionalizzazione, cercando di indicare alternative gestionali che assicurino maggiore giustizia e trasparenza. Metodo: Il metodo adottato è stato una revisione bibliografica e documentale, unita all’analisi di giurisprudenza nazionale e modelli internazionali di organizzazione delle liste d’attesa.
Risultati: I risultati indicano che, sebbene vi siano sforzi recenti del Ministero della Salute per ampliare la capacità installata e ridurre i tempi di attesa, le misure rimangono insufficienti di fronte all’elevata domanda repressa, alla scarsità di professionisti e alla mancanza di integrazione sistemica. Esperienze internazionali, come l’e-SIGIC in Portogallo e il modello neozelandese di priorizzazione, dimostrano che sistemi regolatori basati su criteri etici, clinici e trasparenti possono migliorare l’equità.
Conclusione: Si conclude che l’adozione di pratiche simili in Brasile, insieme a investimenti strutturali e normativi, può ridurre la giurisdizionalizzazione, rafforzare la fiducia della popolazione nel SUS e consolidare una governance più efficiente per l’assistenza specialistica.
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