Esperar para viver

o impacto da falta de critérios na fila do SUS para cirurgias cardíacas

Resumo

Contexto: as doenças cardiovasculares representam uma das principais causas de morte no Brasil, exigindo procedimentos de alta complexidade que pressionam o Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse contexto, a falta de critérios objetivos e transparentes para a gestão da fila de espera de cirurgias cardíacas gera desigualdades no acesso, comprometendo princípios constitucionais como universalidade, equidade e isonomia. Problema: o problema central reside na subjetividade das avaliações médicas e na ausência de um sistema unificado de priorização, o que incentiva pacientes a recorrer ao Poder Judiciário para garantir seu direito, alimentando o fenômeno da judicialização da saúde. Objetivos: o objetivo deste estudo é analisar os impactos da ausência de critérios regulatórios claros na fila do SUS para cirurgias cardíacas e suas repercussões na judicialização, buscando apontar alternativas de gestão que assegurem maior justiça e transparência. Método: o método adotado foi uma revisão bibliográfica e documental, aliada à análise de jurisprudências nacionais e modelos internacionais de organização de filas. Resultados: os resultados apontam que, embora haja esforços recentes do Ministério da Saúde para ampliar a capacidade instalada e reduzir tempos de espera, as medidas ainda são insuficientes diante da elevada demanda reprimida, da escassez de profissionais e da falta de integração sistêmica. Experiências internacionais, como o e-SIGIC em Portugal e o modelo neozelandês de priorização, demonstram que sistemas de regulação baseados em critérios éticos, clínicos e transparentes podem aprimorar a equidade. Conclusão: conclui-se que a adoção de práticas semelhantes no Brasil, somada a investimentos estruturais e normativos, pode reduzir a judicialização, fortalecer a confiança da população no SUS e consolidar uma governança mais eficiente para a atenção especializada.