Climate crises and the consequent loss of genetic material in patients undergoing medically assisted human reproduction

Authors

DOI:

https://doi.org/10.62530/rbdcv24n02p5

Keywords:

Environmental disasters, Climate crisis, Motherhood, Embryo freezing, Biosafety

Abstract

Climate crises are becoming increasingly frequent, with progressively greater impacts; consequently, these environmental disasters now affect sectors and locations previously untouched. In medically assisted human reproduction, the biological material obtained - whether oocyte, sperm, or embryo - may be unique or of very limited quantity, especially as infertility rates have risen in recent years, as warned by the World Health Organization. This reality raises questions about the liability of those entrusted with safeguarding such often hard-to-obtain material in the face of catastrophic climate events. Can force majeure or unforeseeable circumstances still be invoked if genetic material is lost due to intensified climatic events?

Author Biographies

  • Tatiana Viola de Queiroz, Santa Cecília University

    Master’s student and researcher in Health Law at Universidade Santa Cecília, São Paulo, Brazil. Lawyer. Lato sensu postgraduate and specialist in Autism Spectrum Disorder from CBI of Miami. Lato sensu postgraduate in Medical and Health Law from Faculdade Legale.

  • Patricia Gorisch, Santa Cecília University

    PhD and Master in International Law from the Catholic University of Santos; Postdoctoral fellow in Human Rights at the University of Salamanca and in Health Law at the University of Messina; Professor in the stricto sensu Graduate Programs in Health Law and in Environmental Science and Technology at Universidade Santa Cecília; Leader of the Research Group on Health, Migration, and Humanitarian Emergencies at Universidade Santa Cecília.

References

ANDRIGUI, Nanci. Informativo de Jurisprudência STJ. Disponível em: https://processo.stj.jus.br/jurisprudencia/externo/informativo/?acao=pesquisar&livre=furto+e+estacionamento+e+responsabilidade&b=INFJ&thesaurus=JURIDICO. Acesso em 09/05/2024.

ANVISA. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução da diretoria colegiada - RDC nº 771, de 26 de dezembro de 2022. Disponível em: http://antigo.anvisa.gov.br/documents/10181/5141698/RDC_771_2022_.pdf/816aa15e-ceba-4e12-b666-9affe9d66957. Acesso em 08 maio 2024.

COELHO, Joana. O que é a crise climática e suas consequências? Disponível em: https://www.ecycle.com.br/crise-climatica/. Acesso em 07/05/2024.

DE OLIVEIRA ABUD, Carol; DE SOUZA, Luciano Pereira; DE SOUZA GORISCH, Patricia Cristina Vasques. Mudança climática: uma crise previsível. Unisanta Law and Social Science, v. 12, n. 1, pp. 191-209, 2023.

MALAVÉ-MALAVÉ, Mayra. Infertilidade: o que pode ser feito? Disponível em https://www.iff.fiocruz.br/index.php/pt/?view=article&id=112. Acesso em 07 maio 2024.

ORGANIZAÇÃO DA NAÇÕES UNIDAS (ONU). Organização das Nações Unidas. World population prospects: Key findings & advance tables. Disponível em: http://esa.un.org/unpd/wpp/Publications/Files/Key_Findings_WPP_2015.pdf. Acesso em 08 maio 2024.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. OMS alerta que 1 em cada 6 pessoas é afetada pela infertilidade em todo o mundo – Disponível em: https://www.paho.org/pt/noticias/4-4-2023-oms-alerta-que-1-em-cada-6-pessoas-e-afetada-pela-infertilidade-em-todo-mundo#:~:text=todo%20o%20mundo-,OMS%20alerta%20que%201%20em%20cada%206%20pessoas%20%C3%A9,infertilidade%20em%20todo%20o%20mundo&text=Genebra%2C%204%20de%20abril%20de,ao%20longo%20de%20suas%20vidas. – Acesso em 07 maio 2024.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Relatório da OMS diz que 1 em cada 6 pessoas, no mundo, é afetada por infertilidade – Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2023/04/1812312 - Acesso em 09 maio 2024.

ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Manual de Biossegurança Laboratorial. Quarta Edição. Brasília, D.F.: 2021. Licença: CC BY-NC-SA 3.0 IGO. Disponível em: https://doi.org/10.37774/9789275724170. Acesso em 07 maio 2024. DOI: https://doi.org/10.37774/9789275724170

SALOMÃO, Luis Felipe. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Caso fortuito e forca maior e os limites da responsabilização. Disponível em: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/Caso-fortuito--forca-maior-e-os-limites-da-responsabilizacao.aspx. Acesso em 07 maio 2024.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Planos de saúde não são obrigados a custear o tratamento médico de fertilização in vitro. Disponível em: https://www.portaljustica.com.br/acordao/2556318. Acesso em 07 maio 2024.

SZEGÖ, Thais. Além do meio ambiente: crise climática também é um risco para saúde mundial. Disponível em https://www.uol.com.br/vivabem/noticias/redacao/2024/05/07/crise-climatica-saude.htm. Acesso em 08 maio 2024.

WORLD HEALTH ORGANIZATION. Laboratory biosafety manual, 4th ed. World Health Organization. 2020. Licença: CC BY-NC-SA 3.0 IGO. Acesso em 07 maio 2024.

Published

2025-03-31

How to Cite

QUEIROZ, Tatiana Viola de; GORISCH, Patricia. Climate crises and the consequent loss of genetic material in patients undergoing medically assisted human reproduction. Revista Brasileira de Direito Constitucional, [S. l.], v. 24, n. 2, p. 55–60, 2025. DOI: 10.62530/rbdcv24n02p5. Disponível em: https://rbdc.com.br/revista/article/view/374. Acesso em: 17 nov. 2025.