Neoconstitucionalismo ideológico
DOI:
https://doi.org/10.62530/rbdcv24n01p174Palavras-chave:
Constitucionalização, Obediência, IdeologiaResumo
Contexto: A teoria do direito hodierna, imbuída dos olhares neoconstitucionalistas, questiona os paradigmas ideológicos anteriores, especialmente do positivismo. Problema: Restam dúvidas, no entanto, se essa nova visão efetivamente estrutura uma nova base ideológica para o direito, para a teoria do direito. Objetivo: Esse texto visou demonstrar que o neoconstitucionalismo desvela a consolidação de uma nova ideologia para o direito. Método: Amparado em revisão narrativa, o presente trabalho percorre as bases teóricas da visão neoconstitucional do direito, estabelecendo contrapontos ao positivismo ideológico e ao constitucionalismo ideológico. Resultado: A teoria positivista do direito está ameaçada, há tempos, nos seus paradigmas de obediência cega ou de obediência prima facie, assim como o constitucionalismo em seu paradigma de obediência condicionada Considerações finais: O neoconstitucionalismo, por sua vez, consolidou a obediência inteligente, verdadeira base ideológica para uma nova teoria do direito.
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