O constitucionalismo brasileiro: herança liberal e o Estado Social

Saulo Stefanone Alle

Abstract

O presente artigo procura demonstrar como o liberalismo impregnou o pensamento constitucionalista brasileiro, a partir da Constituição de 1824. Examina como a idéia de ordem como previsibilidade e o individualismo se tornaram premissas fundamentais do Estado brasileiro, historicamente, e que permanecem ainda hoje, em contraste com os ideais de um pretenso Constitucionalismo Social moderno. Como conclusão, revela-se a necessidade de revisão do pensamento sobre Estado e Constituição, para resolver contradições entre as velhas estruturas liberais e os novos conteúdos sociais.