A luta pela liberdade e as origens do Poder Constituinte: a obra do Abade Sieyès e a revolução francesa

Marcos Leite Garcia, Joacir Sevegnani

Resumen

O presente artigo tem como objetivo refletir sobre as origens do Poder Constituinte na Revolução Francesa a partir da obra do abade Emmanuel Joseph Sieyès. O momento histórico do início da Revolução será fundamental para o entendimento da construção teórica do poder constituinte. Ainda na atualidade a deflagração do movimento revolucionário a partir da transformação da Assembleia dos Estados Gerais em Assembleia Nacional Constituinte é o essencial fundamento para a defesa da titularidade legítima do exercício do Poder Constituinte. Assim a obra do abade Sieyès mostrase ainda atual devido a força ideológica dos argumentos favoráveis a revolução liberal, que serão a base da democracia e dos direitos fundamentais.