A teoria da Constituição como teoria do Direito do Estado Constitucional

Gustavo Ferreira Santos

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.12520650

Palabras clave:

Constituição; Judicial Review; Jurisdição Constitucional; Supremacia Constitucional; Poder de Reforma

Resumen

A Constituição adquiriu, nos tempos atuais, um papel central na vida política e social. Para isso, a revisão judicial da legislação contribuiu enormemente. Isso fez com que temas da Teoria da Constituição e Temas da Teoria do Direito se superpusessem, transformando as questões suscitadas no estudo da Constituição em questões relativas a todo o ordenamento. O artigo discute essa transformação que a Constituição conheceu até os nossos dias, refletindo sobre algumas das idéias principais do pensamento que deu suporte teórico à esse processo.

Publicado

2024-06-19

Número

Sección

Artigos

Cómo citar

A teoria da Constituição como teoria do Direito do Estado Constitucional: Gustavo Ferreira Santos. Revista Brasileira de Direito Constitucional, [S. l.], v. 7, n. 1, 2024. DOI: 10.5281/zenodo.12520650. Disponível em: https://rbdc.com.br/revista/article/view/124. Acesso em: 17 nov. 2025.