Vol. 6 (2005)

Artigos

• Constitucionalismo e Direito Natural: uma relação inelidível Manoel Gonçalves Ferreira Filho

  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12520043

• A Constituição da Europa x Mercosul. Mercosul: a integração dos tratados e a questão da aproximação em terreno educacional Monica Herman Salem Caggiano

  • PDF (Portuguese)

  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12520075

• O Estado "Comunitário": uma reviravolta no Direito Constitucional Andrea Manzella

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  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12520107

• Normas não escritas entre leis e outras ciências. Novo institucionalismo como um paradigma de interpretação de normas não escritas Gianmario Demuro

  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12520128

• Desafios da Constituição Européia à teoria constitucional Paulo Ferreira da Cunha

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  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12520210

• Mitos e ideologias constitucionais. Reflexões sobre a "neutralidade" do Supremo Tribunal Federal Soraya Regina Gasparetto Lunardi

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  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12520224

• Civility (entry) Luiz Sergio Modesto

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  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12520248

• Civilidade (verbete) Luiz Sergio Modesto

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  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12520337

• Teoria geral do Direito Constitucional: a contribuição do marxismo Pietro Lora Alarcón

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  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12520397

• Possibilidades e limites da criatividade judicial: a relação entre Estado de Direito e argumentação jurídica razoável (e o problema do desconhecimento dos direitos humanos) José Ricardo Cunha

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  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12520530

• Os intérpretes da Constituição e as funções da teoria constitucional Cesare Pinelli

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  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12520543

• Intangibilidade dos direitos como imodificabilidade do texto: o caminho italiano ao documento constitucional Michele Carducci

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  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12520583

• Bloque de Constitucionalidad José Miguel Onaindia

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  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12520613

• Constituição e diversidade cultural: em busca de uma teoria intercultural Bruno Galindo

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  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12520659

• La constitucionalización europea y sua desencantos. Claves para una lectura post-estatalista Gerardo Pisarello

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  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12520725

• Direito Judicial e Teoria da Constituição Emerson Garcia

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  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12520732

• Princípios constitucionais: a matriz hermenêutica como possibilitadora da concretização dos princípios Jaci Rene Costa Garcia, Márcio Alan Rodrigues de Azevedo

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  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12520820

• Política e Direito: da dupla natureza da noção de soberania Raquel Kritsch

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  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12520847

• Teoria do Direito e "Fabricação de Decisões": a contribuição de Benjamin N. Cardozo Denis de Castro Halis

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  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12520851

• Teoria da Constituição: contorno epistemológicos José Luiz Borges Horta

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  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12520866

• Integração Regional e Direito Internacional: em estudo sobre as transformações na ordem interna dos Estados-Membros de uma associação regional de integração econômica

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  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12520883

• O Município como ente federado: uma nova perspectiva para a questão da participação Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato

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  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12520888

• A teoria da Constituição à luz da teoria da norma: um enfoque com destaque para as normas de direitos sociais Marcus Orione Gonçalves Correia

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  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12520900

• Constituição e Democracia: entre liberalismo e comunitarismo João Paulo Allain Teixeira

  • PDF (Portuguese)

  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12520927

• Uma teoria sobre a Teoria da Constituição Ives Gandra da Silva Martins

  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12520937

• A natureza normativa dos princípios Ricardo Marcondes Martins

  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12520943

• Autopoiese e Constituição: os limites da hierarquia e as possibilidades da circularidade Germano Schwartz

  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12520984

• Constitucionalismo e Interpretação Jose Luiz Quadros de Magalhães

  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12520986

• O décimo segundo camelo de Luhmann e o §3º do art. 5º da Constituição brasileira acrescico pela EC n. 45: inconstitucionalidade a partir de uma visão extradogmática do Direito tendo como paradigma a alopoiese jurídica Carlos Alberto Simões de Tomaz

  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12520991

• Requisitos formais e requisitos sustanciais das Constituições Fulvio Fenucci

  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12521007

• Interpretação e teoria dos valores: retorno à Constituição Gaetano Azzariti

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  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12521023

• (Re)Interpretando o Direito Constitucional Ricardo Maurício Freire Soares

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  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12521031

• A idéia de Constituição entre a literatura, botânica e geometria. Ou seja: seis diversas concepções "geométricas" da "árvore" da Constituição e uma única, idêntica "cláusula de Ulisses". Antonino Spadaro

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  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12521047

• Poder Constituinte: uma categoria ainda válida em nossos dias? Hugo César Araújo de Gusmão

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  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12521081

• O sistema de fontes do direito no Tratado Constitucional Europeu Alfonso Celotto

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  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12521130

• Sombras e Luzes na constitucionalização da Carta dos Direitos Fundamentais da União Européia Laurence Burgorgue Larsen

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  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12521132

• El fundamento de los derechos humanos Jorge Horacio Gentile

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  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12521136

• La lagunas de la ideologia liberal: el caso de la Constitución Europea Joaquín Herrera Flores

  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12521146

• O jurisdicionado e a aparente "crise" do princípio da coisa julgada Flávia Pereira Hill

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  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12521162