A teoria da Constituição à luz da teoria da norma: um enfoque com destaque para as normas de direitos sociais

Marcus Orione Gonçalves Correia

Autori

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.12520900

Parole chiave:

teoria da constituição; teoria da norma; normas de direitos sociais; força normativa

Abstract

O artigo busca uma análise da teoria constitucional à luz da teoria da norma. Conclui pela força normativa da Constituição, inclusive das normas de Direito sociais.

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Pubblicato

2024-06-19

Fascicolo

V. 6 (2005)

Sezione

Artigos

Come citare

A teoria da Constituição à luz da teoria da norma: um enfoque com destaque para as normas de direitos sociais: Marcus Orione Gonçalves Correia. Revista Brasileira de Direito Constitucional, [S. l.], v. 6, 2024. DOI: 10.5281/zenodo.12520900. Disponível em: https://rbdc.com.br/revista/article/view/145. Acesso em: 17 nov. 2025.