Ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal e efeito backlash
DOI:
https://doi.org/10.62530/rbdc25p058Palavras-chave:
Supremo Tribunal Federal, Constituição Federal de 1988, ativismo judicial, efeito backlash, diálogos institucionaisResumo
O presente artigo pretende analisar os fatores políticos e jurídicos que contribuíram para o progressivo fortalecimento institucional do Supremo Tribunal Federal. Além disso, busca analisar o debate acerca do ativismo judicial na Corte e as reações do Poder Legislativo a esse cenário, consubstanciadas no efeito backlash. Ao fim, apresenta-se a teoria dos diálogos institucionais como modo de superar esse cenário de crise entre as instituições brasileiras. O estudo foi empreendido utilizando-se de técnicas de pesquisa históricas, conceituais e normativas, evidenciando-se o seu caráter dogmático. Desse modo, empreendeu-se longa pesquisa bibliográfica e legislativa com o escopo de evidenciar a ampla dialética que se estabelece ao entorno da atuação do STF no cenário brasileiro contemporâneo.
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