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V. 9 (2007)
V. 9 (2007)
Pubblicato:
2024-06-21
Artigos
Elementos para uma ética constitucional: valores políticos e virtudes de cidadania
Paulo Ferreira da Cunha
PDF (Portoghese)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12521507
A ética e a Constituição: uma reflexão sobre o unidimensional
Viviane Coêlho de Séllos Gosndim
PDF (Portoghese)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12521517
As dimensões da dignidade da pessoa humana: construindo uma compreensão jurídico-constitucional necessária e possível
Ingo Wolfgang Sarlet
PDF (Portoghese)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12521525
Constituição: um suficiente Código de Ética - teoria e prática
Hamilton Rangel Junior
PDF (Portoghese)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12521529
A Constituição é um documento valorativo?
André Ramos Tavares
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12521533
Constituição brasileira, direitos humanos e ética: algumas considerações
Almir Pedro Sais, Rossana Maria Vieira Zanella, Andréa Vieira Zanella
PDF (Portoghese)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12521561
A dimensão ético-moral e o Direito
Rubens Beçak
PDF (Portoghese)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12521571
De actor secundário a actor principal: o Supremo Tribunal e a "Revolução Constitucional" em Israel
José António Pires Teles Pereira
PDF (Portoghese)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12521583
Ética e Direito no pensamento de Henrique de Lima Vaz
João Augusto Mac Dowell
PDF (Portoghese)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12521597
Rawls e o desenho constitucional brasileiro
Clóvis de Barros Filho, Sérgio Praça
pdf (Portoghese)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12521600
Os contrastes culturais nas democracias constitucionais: reflexões sobre a conformação ético-política do Direito
Josué Emilio Moller
PDF (Portoghese)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12521616
Direitos Humanos e a construção de uma Ética militante
Cecília Maria Bouças Coimbra, Maria Beatriz Sá Leitão
PDF (Portoghese)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12521631
Da União Norte-Americana enquanto elemento necessário à consolidação das Liberdades individuais nos Estados-Membros: da Convenção de Filadélfia ao Bill of Rights, à luz dos valores puritanos
Alexandre de Lima Paniza
PDF (Portoghese)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12521648
A Ética na Jurisdição de Família
Maria Berenice Dias
PDF (Portoghese)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12521656
Fondamento etico della fuzione do governo e diritto popolare di resistenza: riflessioni critiche sull'art. 93 della Costituzione italiana
Alessandro Torre
PDF (Portoghese)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12521666
Aspectos do Neoconstitucionalismo
André Rufino do Vale
PDF (Portoghese)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12521671
A Constituição como substrato político e ético da comunidade
Maria Garcia
PDF (Portoghese)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12521685
A essência ética do Direito à Informação
Pietro Lora Alarcón
PDF (Portoghese)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12521699
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Significado y funciones del Derecho Constitucional: Ángela Figueruelo Burrieza
398
Breve histórico acerca das constituições do Brasil e do controle de constitucionalidade brasileiro: Bruno Zilberman Vainer
266
Mecanismos de participação popular no Brasil: plebiscito, referendo e iniciativa popular: Denise Auad, João Cláudio Hernandes Pedrosa, Maria de Lourdes Martimiano, Rogério Ferrari Tanganelli
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Constitucionalismo: origem e evolução histórica: Maria Cristina Vitoriano Martines Penna
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Assistência Social: de ação individual à direito social: Aldaíza Sposati
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