Constituição, Cultura e Direitos: o Direito Constitucional como fio condutor da hermenêutica da dignidade

Carlos Alberto Simões de Tomaz

Abstract

A consideração da experiência do Direito como ciência cultural é o ponto de partida para compreensão dos direitos fundamentais. Apostando nessa premissa, o artigo propõe um exame da experiência jurídica a partir da consideração do contexto sócio-político-econômico de tal sorte que a se possa divisar na Constituição um elemento que para além de propiciar um acoplamento desses sistemas, viabilize respostas, no momento da applicatio, em defesa do princípio da dignidade da pessoa humana a ponto de ensejar, a partir daí, uma hermenêutica da dignidade que constitui, em suma, a missão do Direito Constitucional.