Os Direitos Sociais em proporção

Carlos Bernal

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.11526930

Palavras-chave:

proporcionalidade; ponderação; direitos sociais; direitos fundamentais; direitos positivos

Resumo

Este artigo propõe uma estrutura argumentativa para que o
princípio da proporcionalidade possa ser utilizado como uma
metodologia apropriada para a aplicação dos direitos sociais
positivos, que integre a análise de todos os seus aspectos
empíricos e normativos relevantes.

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Publicado

2024-06-08

Edição

v. 23 n. 1 (2015)

Seção

Artigos

Como Citar

Os Direitos Sociais em proporção: Carlos Bernal. Revista Brasileira de Direito Constitucional, [S. l.], v. 23, n. 1, 2024. DOI: 10.5281/zenodo.11526930. Disponível em: https://rbdc.com.br/revista/article/view/5. Acesso em: 17 nov. 2025.