V. 20 (2012)

Artigos

• A Assistência Social na Constituição Federal Verônica Cordeiro da Rocha Mesquita

  • PDF (Portoghese)

  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12735549

• A modulação dos efeitos das decisões no controle de constitucionalidade em matéria tributária Liliane Sanches

  • PDF (Portoghese)

  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12735551

• A greve do servidor público: direito fundamental relativizado Adamo Bernardo de Alcântara

  • PDF (Portoghese)

  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12735553

• A ampliação da legitimidade do Ministério Público para tutelar Direitos Individuais Homogêneos como meio de facilitação do Acesso à Justiça Mariana Paiva Frizzera, Carlos Henrique Bezerra Leite

  • PDF (Portoghese)

  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12735555

• O programa contratualista clássico e o problema da cooperação: Hobbes e os fundamentos de um governo constitucional e de uma sociedade justa Ana Carolina Corrêa da Costa Leister, José Raymundo Novaes Chiappin

  • PDF (Portoghese)

  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12735557

• A específica interpretação da Constituição e dos Tratados Internacionais em prol das liberdades e de outros direitos humanos Karina Kassis dos Reis Jatene, Patrícia Cobianchi Figueiredo

  • PDF (Portoghese)

  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12735559

• A Celeuma: Câncer e Direito Fundamental à Vida - Sumária abordagem acerca da necessária atuação estatal Telma Aparecida Rostelato

  • PDF (Portoghese)

  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12735561

• El Derecho de Creación Judicial - formulado desde el punto de vista de la Teoría Estructurante del Derecho Friedrich Muller

  • PDF (Spagnolo)

  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12735563