v. 1 (2003)

Publicado: 2003-06-30

Artigos

  • Lei sobre o Tribunal Constitucional Federal Alemão

    Luís Afonso Heck (Tradutor)
    231-257
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.11669858

  • Capítulo XI - O Poder Judiciário - da Lei Fundamental da Alemanha

    Luís Afonso Heck (Tradutor)
    227-230
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.11669892

  • A introdução do controle de constitucionalidade difuso na Grécia Um caso de “ativismo judicial” na Europa do século XIX

    Dimitri Dimoulis (Autor)
    213-223
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.11669906

  • A Guarda da Constituição em Hans Kelsen

    Martonio Mont'Alverne Barreto Lima (Autor)
    203-209
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.11669923

  • Carl Schmitt, o Estado Total e o Guardião da Constituição

    Gilberto Bercovici (Autor)
    195-201
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.11669935

  • Aspectos da definição e objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental

    José Néri da Silveira (Autor)
    181-192
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.11669945

  • O Senado e o Controle da Constitucionalidade

    Sérgio Resende de Barros (Autor)
    163-180
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.11669958

  • Direitos Humanos e a Jurisdição Constitucional Internacional

    Flávia Cristina Piovesan (Autor)
    147-161
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.11669970

  • Tribunal Constitucional, Juiz Ordinário e uma dívida pendente do Legislador

    Pablo Perez Tremps (Autor)
    127-146
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.11669984

  • Controle Difuso de Constitucionalidade nas Ações Coletivas

    André Ramos Tavares (Autor)
    107-125
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.11669994

  • A Constituição e a Responsabilidade Civil do Estado

    Jorge Miranda (Autor)
    97-106
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.11670062

  • A Justiça Constitucional no Equador retrospectiva e futuro

    Hernán Salgado Pesantes (Autor)
    79-96
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.11670072

  • O Tribunal Constitucional como tribunal de conflitos os conflitos constitucionais

    Javier Garcia Roca (Autor)
    42-76
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.11670080

  • A Justiça Constitucional na atualidade Especial referência à América Latina

    Pablo Perez Tremps (Autor)
    29-39
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.11670095

  • A Igualdade e as Ações Afirmativas

    Marco Aurélio Mendes de Farias Mello (Autor)
    23-26
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.11670113

  • Igualdade e Normas de Igualdade

    Friedrich Muller (Autor)
    11-21
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.11670129