v. 14 (2009)

Publicado: 2024-06-24

Artigos

  • Violência (entrada) Luiz Sergio Modesto

    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12535041

  • Compatibilização da Soberania com os princípios da primazia e a aplicabilidade direta do Direito Comunitário Regina Ribeiro da Silva

    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12535438

  • A predominância do controle concentrado de constitucionalidade e as perspectivas de uma Corte constitucional brasileira Bruno Zilberman Vainer

    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12535461

  • O inquérito policial e os princípios constitucionais do contraditório e ampla defesa Raul Godoy Neto

    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12535502

  • Doutrina judicial vinculante sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito - CPI's

    Marcelo Lamy (Autor)
    63-98
    DOI: https://doi.org/10.62530/rbdcv14p063

  • Do reconhecimento de inconstitucionalidade de lei por ato administrativo Flávio Machado Vitória

    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12535579

  • Medida Provisória: o controle dos requisitos constitucionais de relevância e urgência pelo Congresso Nacional e pelo STF Felipe Penteado Balera

    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12535612

  • O inquérito policial na investigação de parlamentar Rodrigo Carneiro Gomes

    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12535641