v. 13 (2009)

Publicado: 2024-06-24

Artigos

  • Acórdão 101/2009 - Tribunal Constitucional de Portugal - Procriação Medicamente Assistida Carlos Fernandes Cadilha

    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12522394

  • A construção da cidadania: poder público e poder privado nas obras de Raymundo Faoro e de Victor Nunes Leal Isadora Volpato Curi

    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12522412

  • A relação do homem com o meio ambiente: o que dizem as leis e as propostas de educação para o meio ambiente João Carlos de Souza

    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12522423

  • O problema da universalidade dos direitos humanos e o relativismo de sua efetivação histórica Doglas Cesar Lucas

    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12522429

  • A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e do STF Rodrigo Machado Vilani

    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12534918

  • As Forças Armadas e a garantia da lei e da ordem Emerson Garcia

    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12534943

  • Repartição Federal de Competências Ambientais

    Marcelo Lamy (Autor)
    13-39
    DOI: https://doi.org/10.62530/rbdcv13p013