(untitled) (Revista Brasileira de Direito Constitucional, 2024)
O presente artigo trata de uma reflexão sobre o direito constitucional à informação, observado na sua fundamentalidade material, e os postulados que, emanados da ética, constituem os pontos de referência necessários para pautar a notícia. De fato, a assimilação do conteúdo da informação conduz a um agir consciente do ser humano, mas, sem dúvida este não pode ser considerado um ente passivo, porque leva consigo uma idéia sobre aquilo que deve ser aprovado ou reprovado coletivamente, que se atrela às próprias finalidades que orientam a construção da sociedade. Assim, em jogo se encontram as noções do bom, do justo, da verdade, da veracidade, da credibilidade e do uso da linguagem e do contexto, questões que interessam sobremaneira ao mundo jurídico e, em particular, ao Direito Constitucional.