(untitled) (Revista Brasileira de Direito Constitucional, 2024)
O presente estudo tem como objetivo principal traçar uma visão panorâmica acerca das teorias procedimentalistas e substancialistas. Não se pretende aqui exaurir a questão, mas apenas apresentar ao interlocutor uma celeuma constante da Teoria da Constituição e que bem se poderia resumir como a discussão acerca da finalidade e funções do próprio texto constitucional.