O Senado e o Controle da Constitucionalidade

Autores

  • Sérgio Resende de Barros Universidade de São Paulo Autor

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.11669958

Palavras-chave:

Senado Federal, controle de constitucionalidade, inconstitucionalidade, Ação Declaratória de Constitucionalidade

Resumo

Neste profícuo artigo, o autor discute a atualidade e a utilidade de uma das mais tradicionais funções do Senado Federal que é a suspensão da execução da norma constitucional, demonstrando que a reativação do instituto pode fortalecer o Direito Constitucional na luta pela garantia da Constituição nas Federações, cujo sistema jurídico seja de índole romanística.

Biografia do Autor

  • Sérgio Resende de Barros, Universidade de São Paulo

    Secretário da Associação Brasileira dos Constitucionalistas – Instituto PIMENTA BUENO. Mestre, doutor e livre-docente em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor da Graduação e da Pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

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Publicado

2003-06-30

Edição

v. 1 (2003)

Seção

Artigos

Licença

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Como Citar

BARROS, Sérgio Resende de. O Senado e o Controle da Constitucionalidade. Revista Brasileira de Direito Constitucional, [S. l.], v. 1, p. 163–180, 2003. DOI: 10.5281/zenodo.11669958. Disponível em: https://rbdc.com.br/revista/article/view/25. Acesso em: 17 nov. 2025.