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Observatório dos Direitos do Migrante

O Observatório dos Direitos do Migrante é um espaço de pesquisa, de desenvolvimento e de fomento a projetos, que almeja o levantamento, a produção e a disseminação de informações relacionadas com os direitos do migrante, que ambiciona o engajamento social, o fortalecimento de lideranças e a troca de experiências de sucesso na efetivação dos direitos do migrante.

 

O Observatório dos Direitos do Migrante tem os seguintes objetivos gerais:

 

  1. Instituir e consolidar PROJETOS DE PESQUISA voltados a enraizar o conhecimento do quadro dos direitos humanos individuais e sociais já reconhecidos em nosso ordenamento jurídico para a população migrante, a monitorar a efetividade desses direitos, a apontar o que ainda falta reconhecer ou desenvolver desses direitos, especialmente do direito à saúde;
     
  2. Instituir e consolidar PROJETOS DE EXTENSÃO voltados a tornar a população local consciente e sensível dos problemas enfrentados por essa população, a capacitar a população local envolvida em quaisquer das dimensões prestativas dos direitos dessa população, especialmente do direito à saúde, a fim de bem executá-los.

 

O Observatório dos Direitos do Migrante está vinculado formalmente à Universidade Santa Cecília (UNISANTA), pois é  formado por um conjunto integrado e multifacetado de docentes-pesquisadores ligados ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Saúde e de discentes do curso de mestrado e de graduação em Direito da instituição.

 

Atualmente, é dirigido pelo Prof. Dr. Marcelo Lamy (Diretor Geral e de Pesquisa) e pela Profª. Dra. Patrícia Cristina Vasques de Souza Gorisch (Coordenadora de Ensino e de Extensão). 

PRODUÇÕES RELEVANTES:

 

  • GORISCH, Patrícia; CHAVES, Mariana. Os refugiados e o direito à saúde no Brasil. In: BAENINGER, Rosana et. al. (org.). Migrações Sul-Sul. 2ª ed. Campinas, SP: Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó” – Nepo/Unicamp, 2018. p. 548-557. link >

 

  • SILVA, José Carlos Loureiro da; FONTES, Samira da Costa; LAMY, Marcelo. Políticas Públicas de saúde e os direitos do migrante no Brasil (apresentado no VII Congresso Ibero-Americano de Direito Sanitário, 2017, São Paulo). AITH, Fernando; FALCÃO, Matheus; BALBINOT, Rachelle; DALLARI, Sueli (organizadores). Anais do VII Congresso Ibero-Americano de Direito Sanitário: direito à saúde em Estados democráticos: experiências contemporâneas. São Paulo: Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (CEPEDISA), 2018. pp. 24-33.  < link >

 

  • GORISCH, Patrícia. Direitos humanos e proteção dos refugiados LGBTI. Revista Interdisciplinar de Direitos HumanosBauru, v. 5, n. 1, p. 97-110, jan./jun., 2017. < link >

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Email: migrante@unisanta.br