LPP

LABORATÓRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

O Laboratório de Políticas Públicas, integrado à Faculdade de Direito da Universidade Santa Cecília, é um organismo, coordenado pelo Prof. Dr, Marcelo Lamy, voltado ao desenvolvimento da pesquisa e da prática jurídica em colaboração com entidades públicas e sociais que tem os seguintes objetivos:

 

  • Desenvolver análises sobre as formas de gestão (formulação, implantação, avaliação) de políticas públicas de desenvolvimento sob a ótica da qualidade democrática, da gestão de riscos, da transformação efetivamente alcançada;
  • Produzir diagnósticos, identificando obstáculos e dificuldades enfrentados em ações sociais do poder público municipal, estadual ou federal;
  • Elaborar metodologias de avaliação, de formulação, de implantação, de elaboração e de monitoramento de políticas públicas;
  • Difundir e disseminar conhecimento sistematizado e boas práticas identificadas de políticas públicas;
  • Formar e capacitar na teoria e na prática das políticas públicas a servidores públicos, agentes de ONG´s e cidadãos em geral;
  • Desenvolver pesquisas empíricas relativas a políticas públicas concretas de âmbito municipal, estadual e federal;
  • Promover e consolidar grupos, redes, projetos de pesquisa ou de iniciação científica integrados, em facetas específicas do desenvolvimento, sem perder a dimensão das políticas públicas;
  • Desenvolver ações de conscientização social sobre os diagnósticos de problemas públicos (como o IPRS e os relatórios estatais periódicos), sobre os objetivos, metas e estratégias adotadas pelas instâncias internacionais.

PROJETOS EM  ANDAMENTO:

 

  • A Saúde Pública no Direito Municipal: quadro normtativo estabelecido e proposta de compilação para o município de Santos - Rita de Cássia Nascimento Araújo (Orientador: Prof. Dr. Marcelo Lamy)

 

  • A Saúde Ambiental no Direito Municipal: quadro normtativo estabelecido e proposta de compilação para o município de Santos - Briena Teles Carvalho da Silva (Orientador: Prof. Dr. Fernando Reverenco Vidal Akaoui)

 

  • A Saúde Pública dos Vulneráveis no Direito Municipal: quadro normtativo estabelecido e proposta de compilação para o município de Santos - Beatriz Matteuzzi Sanches (Orientador: Prof. Ms. Danilo de Oliveira)

 

PRODUÇÕES RELEVANTES:

 

  • SILVA, Gabriel Eugenio Suzin e.  Direito a políticas, ações e serviços que possibilitem e incentivem a prática de atividades desportivas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Prof. Dr. Marcelo Lamy.

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