SÃO PAULO           

 

MEDICINA EMPRESARIAL

21/05/2019 – 3ª Feira – das 9h às 13h - São Paulo

 

Entre o fenômeno da terceirização e o fenômeno da “pejotização”. Sociedades simples, sociedades empresariais, empresas individuais, empresas de pequeno porte. Variedade, vantagens e desvantagens de que cada forma societária. A importância, a independência e as funções do capital social e das quotas sociais. As consequências do planejamento inadequado do capital social ou das quotas sociais, ou da não-integralização das cotas. A relação necessária e desnecessária entre quota social e participação nos lucros ou dividendos. Entre o pró-labore e a repartição de lucros. A diferença entre sociedade e parceria. As consequências da confusão entre sócio e empregado. Fusão, cisão e incorporação de negócios. Cessão de cotas sociais. Encerramento das atividades e extinção da pessoa jurídica. Autorizações e fiscalizações sanitárias – procedimentos de pequena complexidade, descarte de material. Limites éticos da publicidade.

 

DOCENTES: Marcelo Lamy; Danilo de Oliveira; Adriana de Fátima Santos

 

LOCAL: 

Avenida Paulista, 726 - 17º andar - Sala SR2 - Bairro Bela Vista - São Paulo (SP), Brasil

 

                SANTOS                

 

NEGÓCIO PRIVADO DA MEDICINA

24/05/2019 – 6ª Feira – das 8h às 12h - Santos

 

A regulação do mercado da Saúde (ANVISA, ANS). Contrato de prestação de serviços médicos com pacientes. Contrato de fornecimento de produtos de saúde com pacientes. O contrato de prestação de serviços e/ou de fornecimento de produtos de saúde de clínicas médicas ou de profissionais de saúde com hospitais e laboratórios privados. Contrato de prestação de serviços e/ou de fornecimento de produtos de saúde com operadoras de plano de saúde. Contratos entre as operadoras de plano de saúde e empresas de saúde – terceirização: limites e garantias legais. Credenciamento e descredenciamento na rede dos planos de saúde. Liberdade profissional e condução das prescrições médicas. 

 

DOCENTES: Marcelo Lamy; Danilo de Oliveira; Adriana de Fátima Santos

 

LOCAL: 

Rua José Caballero, 15 - Auditório 2 - Bairro Gonzaga - Santos (SP), Brasil

 

                SANTOS                

 

NEGÓCIO PÚBLICO-PRIVADO DA MEDICINA

14/06/2019 – 6ª Feira – das 8h às 12h - Santos

 

A regulação do Sistema Público de Saúde (MS, ANVISA, CONITEC). A colaboração de empresas privadas com a saúde pública (saúde complementar). Gestão de estabelecimentos públicos de saúde pelas Organizações Sociais de Saúde – formas e amplitudes da contratação (bata branca, bata cinza) e responsabilidades. Convênios entre estabelecimentos privados de saúde e o SUS – requisitos, fiscalização, prestação de contas, repasses de verbas. Relação entre as Organizações Sociais de Saúde e os profissionais da saúde. Medicina do trabalho. Laudos previdenciários.

 

DOCENTES: Marcelo Lamy; Danilo de Oliveira; Adriana de Fátima Santos

 

LOCAL: 

Rua José Caballero, 15 - Auditório 2 - Bairro Gonzaga - Santos (SP), Brasil

 

             SÃO PAULO           

 

MEDICINA TRIBUTÁRIA

18/06/2019 – 3ª Feira – das 9h às 13h - São Paulo

 

Formas de planejar e implementar o melhor regime de tributação societário de empreendimentos médicos: entre o lucro presumido e o lucro real, possibilidades da tributação simplificada. Regimes de tributação para o ISS.  Impactos da medicina empresarial na tributação dos sócios. QUALISS - Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviços de Saúde. 

 

DOCENTES: Marcelo Lamy; Danilo de Oliveira; Adriana de Fátima Santos

 

LOCAL: 

Avenida Paulista, 726 - 17º andar - Sala SR2 - Bairro Bela Vista - São Paulo (SP), Brasil

 

                SANTOS                

 

RESPONSABILIDADE MÉDICA (profissionais da saúde)

12/07/2019 – 6ª Feira – das 8h às 12h - Santos

 

Contrato de prestação de serviços de saúde. Deveres colaterais de conduta. Termo de consentimento/recusa, tratamento compulsório, diretivas antecipadas, testamento vital. Responsabilidades ancoradas no Código Civil: aquiliana, contratual, em função do risco. Responsabilidade civil ancorada no Código de Defesa do Consumidor. Responsabilidade ético-profissional (códigos de ética profissional). Responsabilidade pela violação de dever geral de conduta. Responsabilidade do profissional de saúde empregado (equipes médicas e médico prestador). Excludentes de responsabilidade. Quebra de sigilo. Erro Médico. Telemedicina (médico de sobreaviso e plantão à distância). Prontuários e laudos médicos. Responsabilidade com o acompanhamento do paciente. Recusa de atendimento, escusa de consciência. Regulamentação das profissões de saúde, especialidades e exercício ilegal da medicina. Seguro profissional.

 

DOCENTES: Marcelo Lamy; Danilo de Oliveira; Adriana de Fátima Santos

 

LOCAL: 

Rua José Caballero, 15 - Auditório 2 - Bairro Gonzaga - Santos (SP), Brasil

 

             SÃO PAULO           

 

RESPONSABILIDADE CLÍNICA E HOSPITALAR (Hospitais, Ambulatórios, Laboratórios e Clínicas)

16/07/2019 – 3ª Feira – das 9h às 13h - São Paulo

 

A regulação do mercado da Saúde (ANVISA, ANS). Contrato de prestação de serviços médicos com pacientes. Contrato de fornecimento de produtos de saúde com pacientes. O contrato de prestação de serviços e/ou de fornecimento de produtos de saúde de clínicas médicas ou de profissionais de saúde com hospitais e laboratórios privados. Contrato de prestação de serviços e/ou de fornecimento de produtos de saúde com operadoras de plano de saúde. Contratos entre as operadoras de plano de saúde e empresas de saúde – terceirização: limites e garantias legais. Credenciamento e descredenciamento na rede dos planos de saúde. Liberdade profissional e condução das prescrições médicas. 

 

DOCENTES: Marcelo Lamy; Danilo de Oliveira; Adriana de Fátima Santos

 

LOCAL: 

Avenida Paulista, 726 - 17º andar - Sala SR2 - Bairro Bela Vista - São Paulo (SP), Brasil

 

                SANTOS                

 

PREVIDENCIA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE

16/08/2019 – 6ª Feira – das 8h às 12h - Santos

 

Segurado empregado. Segurado contribuinte individual. Efeitos previdenciários da pejotização. Acidentes de trabalho. CAT. PPP. Doenças profissionais. Auxílio doença. Aposentadoria por Invalidez. Aposentadoria especial. Laudos médicos. Elaboração e resposta aos quesitos.

 

DOCENTES: Marcelo Lamy; Danilo de Oliveira; Adriana de Fátima Santos

 

LOCAL: 

Rua José Caballero, 15 - Auditório 2 - Bairro Gonzaga - Santos (SP), Brasil

 

             SÃO PAULO           

 

CASOS ESPECIAIS DE RESPONSABILIDADE E BIOÉTICA

20/08/2019 – 3ª Feira – das 9h às 13h - São Paulo

 

Erro de laboratório. Cirurgia. Procedimentos estéticos. Equipe médica. Transfusão de sangue. Aborto do anencéfalo. Células-tronco. Reprodução assistida. Esterilização. Transplante. Eutanásia, distanásia, ortotanásia. Suicídio assistido. Cuidados paliativos para pacientes terminais. Procedimentos post mortem. Saúde desportiva: responsabilidade pela alta terapêutica e pela terapia acelerada.

 

DOCENTES: Marcelo Lamy; Danilo de Oliveira; Adriana de Fátima Santos

 

LOCAL: 

Avenida Paulista, 726 - 17º andar - Sala SR2 - Bairro Bela Vista - São Paulo (SP), Brasil

 

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PÚBLICO-ALVO

 

MÉDICOS e estudantes do curso de MEDICINA, além de outros profissionais da saúde: Biomédicos, Educadores Físicos, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem, Farmacêuticos, Fisioterapeutas, Fonoaudiólogos, Nutricionistas, Odontólogos, Psicólogos, Técnicos em Radiologia, Terapeutas Ocupacionais. ADVOGADOS PÚBLICOS E PRIVADOS.

 

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INVESTIMENTO POR CURSO

 

Até o mês anterior à realização do curso - R$ 420,00

No mês da realização do curso - R$ 500,00

 

* Estudantes de graduação: 50% de desconto 

* Vagas limitadas

* Sujeito a número mínimo de inscritos

 

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PRÉ-INSCRIÇÕES

 

Enviar email para lamy@rbdc.com.br com as seguintes informações:

1) curso de interesse, data e cidade 

2) nome completo, RG, CPF, profissão, endereço, celular e email

 

* Instruções sobre o depósito ou a transferência bancária serão remetidas aos pré-inscritos por email.

 

BREVE CURRICULUM DOS DOCENTES:

 

MARCELO LAMY. Advogado. Sócio-fundador da Lamy & Oliveira Sociedade de Advogados. Bacharel em Ciências Jurídicas (UFPR). Mestre em Direito Administrativo (USP). Doutor em Direito Constitucional (PUC-SP). Professor Permanente e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Saúde e Professor da Faculdade de Direito da Universidade Santa Cecília - UNISANTA. Líder do Grupo de Pesquisa CNPq "Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável". Diretor Geral do Observatório dos Direitos do Migrante (UNISANTA). Coordenador do Laboratório de Políticas Públicas (UNISANTA). Fundador do Centro de Pesquisa "Escola Superior de Direito Constitucional - ESDC". Conselheiro internacional e professor convidado do Instituto Jurídico Interdisciplinar - IJI da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Editor da Revista Brasileira de Direito Constitucional

 

DANILO DE OLIVEIRA. Advogado. Sócio-fundador da Lamy & Oliveira Sociedade de Advogados. Bacharel em Direito (UNIP). Especialista em Direito Público (Universidade Potiguar). Mestre em Direito (PUC-SP). Doutorando em Direito (PUC-SP). Professor de Direito Previdenciário, de Direito Econômico, Direito Processual Civil, Direito Tributário, Ética Profissional e Estatuto da Advocacia, Legislação Educacional, Metodologia da Pesquisa Científica, Técnicas de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Universidade Santa Cecília (UNISANTA). Coordenador do Núcleo de Orientação ao Desenvolvimento de TCC do Curso de Direito da Universidade Santa Cecília (UNISANTA).

 

ADRIANA DE FÁTIMA SANTOS. Advogada. Bacharel em Direito (Centro de Ensino Superior de Valença). Especialista em Direito Empresarial (Universidade Estácio de Sá). Mestranda do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Saúde da Universidade Santa Cecília (UNISANTA). Bolsista PROSUP/CAPES. Membro do Grupo de Pesquisa CNPq Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável. Membro do Grupo de Estudos de Direito Sanitário GEDISA/USP. Membro da Comissão de Direito da Saúde da Subsecção Santos da Ordem dos Advogados do Brasil. Membro da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiências da Subsecção Santos da Ordem dos Advogados do Brasil. Tem experiência na área de Direito Civil, Direito Médico e da Saúde, Direito do Consumidor e Direito Empresarial. Foi professora e coordenadora do Curso de Direito do Centro Universitário da Estácio de Sá de Juiz de Fora.